18/09/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 07:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2025
18/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO em 17/09/2025
17/09/2025 16:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/09/2025 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100330-08.2023.5.01.0014 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO RECORRIDO: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 3cd1067, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte autora e pela parte ré e, no mérito, REJEITAR a presente medida, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO
03/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
03/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO
28/08/2025 10:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO - CPF: *09.***.*69-16
28/08/2025 10:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93
20/08/2025 21:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
20/08/2025 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 10:39

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
05/08/2025 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
23/06/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 10/06/2025
10/06/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO em 09/06/2025
09/06/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 19:04

Juntada a petição de Contraminuta
02/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
30/05/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7cfeb3 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO RECORRIDO: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) embargado(s) , para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ID 13d8faf.

Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO
29/05/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:02

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 26/05/2025
20/05/2025 23:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100330-08.2023.5.01.0014 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO RECORRIDO: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 0632880, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª reclamada (V.

TAL) ao pagamento das diferenças salariais oriundas da equiparação salarial, conforme parâmetros fixados na fundamentação.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência.

Atualização monetária nos termos firmados pelo STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 4425 e 4357.

Não incidem INSS e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica, para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR.

Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS, férias indenizadas + 1/3.

Sobre as demais parcelas o INSS incide, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução.

Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que negava provimento ao recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO
09/05/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/05/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO
11/04/2025 15:19

Conhecido o recurso de CLAUDIO VIEIRA FRONTELMO - CPF: *09.***.*69-16 e provido em parte
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 15:07

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
14/01/2025 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
12/11/2024 15:18

Encerrada a conclusão
28/10/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
07/10/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo