01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIAN DOS REIS FREITAS em 30/04/2025
22/04/2025 14:06

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIAN DOS REIS FREITAS
01/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIAN DOS REIS FREITAS em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIAN DOS REIS FREITAS em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 21/02/2025
20/01/2025 15:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fd38b57) para Recurso Extraordinário
13/01/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/12/2024 00:03

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Extraordinário)
20/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/12/2024
20/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/12/2024
20/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/12/2024
20/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/12/2024
20/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/12/2024
20/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIAN DOS REIS FREITAS
19/12/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/12/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/12/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIAN DOS REIS FREITAS
19/12/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/12/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/12/2024 16:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de ESTADO DO RIO DE JANEIRO /
18/11/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2024 15:56

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/12/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
14/11/2024 15:55

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/11/2024
14/11/2024 15:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 19:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2024 08:44

Distribuído por sorteio
23/08/2024 16:13

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo