19/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
18/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE DA SILVA
18/09/2025 16:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/09/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
17/09/2025 14:12

Encerrada a conclusão
03/09/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOANA DE MATTOS COLARES
03/09/2025 16:56

Encerrada a conclusão
20/08/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
19/08/2025 21:40

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE DA SILVA
15/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
13/08/2025 20:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 30/07/2025
22/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
21/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/07/2025 07:43

Iniciada a execução
21/07/2025 07:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/07/2025 07:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 09:14

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100642-68.2024.5.01.0007
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 24/06/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARCILENE DA SILVA em 24/06/2025
17/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 16/06/2025
13/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04ed1b7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Nos autos principais (0100642-68.2024.5.01.0007 ) a Sentença foi líquida (Id 54b7e4b ). 1.

Defiro o requerimento do acionado INSTITUTO POSITIVA SOCIAL de pagamento do débito de forma parcelada, nos termos do contido em CPC, art. 916, ficando ciente a ré que a ela compete corrigir monetariamente e acrescer juros moratórios de 1% ao mês a cada parcela, sob a penalidade do §5º do art. 916 do CPC. 2.

Considerando que a presente CumPrSe tem como processo associado a ATOrd 0100642-68.2024.5.01.0007, em cujo bojo foi interposto recurso ordinário, tendo em vista a ausência de trânsito em julgado, os depósitos deverão ser feitos judicialmente. 2.1 Transitada em julgado a ação principal e não havendo reforma da sentença, expeça-se alvará aos credores. 3.

As demais parcelas correspondentes ao crédito autoral e aos honorários advocatícios deverão ser depositadas judicialmente para posterior liberação.

Os valores do IR, INSS e custas deverão ser pagos em guias próprias e comprovados nos autos, no prazo legal. 4.

Eventual parcela não satisfeita deverá ser informada pela parte credora em até 10 dias do vencimento, valendo o silêncio como concordância com a satisfação do parcelamento. 5.

Intimem-se as partes para ciência do presente. 6.

Tendo em vista a edição, em 11.12.2013, da Portaria 582 do Ministério da Fazenda, que, com base nos arts. 832 §7º e 879 §5º, ambos da CLT, bem como o art. 54 da Lei 8212/91, dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de proceder a intimação da União para se manifestar na presente ação. 7.

Integralmente satisfeitos os pagamentos, façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
11/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
11/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE DA SILVA
11/06/2025 14:28

Homologada a liquidação
11/06/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/06/2025 23:20

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
24/05/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca031fd proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1.

Nos autos principais (0100642-68.2024.5.01.0007 ) a Sentença foi líquida (Id 54b7e4b ). 2.

Assim, intimem-se: 2.1. a acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência do valor acima.

Atente-se que a procuração de Id 3b0d84c outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 2.1. o réu INSTITUTO POSITIVA SOCIAL para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido (R$42.398,90 - Id ebe7a09 ), já deduzido o valor das custas pagas, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 3.

Vindo o depósito, aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal. 4.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 4.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu INSTITUTO POSITIVA SOCIAL para ciência. 4.2.

Eventualmente in albis, aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal. 5.

Transitada em julgado a ação principal e não havendo reforma da sentença, expeça-se alvará aos credores. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito. 8.

Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente. 9.

Em havendo, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCILENE DA SILVA
20/05/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
20/05/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE DA SILVA
20/05/2025 23:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/05/2025 12:25

Iniciada a liquidação
20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100615-51.2025.5.01.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 18/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051900300122100000228299562?instancia=1
19/05/2025 15:01

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
19/05/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/05/2025 19:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 19:32

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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