28/10/2024 10:33

Arquivados os autos definitivamente
28/10/2024 10:32

Transitado em julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de NELVINEI DE ABREU RODRIGUES em 25/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e774800 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por NELVINEI DE ABREU RODRIGUES em face de FIDELITY MANUTENCÃO PREDIAL E SERVICOS TÉCNICOS LTDA e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Rejeitar as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva da 2ª reclamada; No mérito, julgar improcedentes todos os pedidos; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados das reclamadas, ficando o pagamento em condição suspensiva conforme julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado pelo STF nos autos da ADI 5766; Custas pela parte autora, no importe de R$ 849,41, calculadas sobre o valor da causa de R$ 42.470,83, nos termos do art. 789, II, CLT, dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes; Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
12/10/2024 00:23

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/10/2024 00:23

Expedido(a) intimação a(o) FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
12/10/2024 00:23

Expedido(a) intimação a(o) NELVINEI DE ABREU RODRIGUES
12/10/2024 00:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 849,42
12/10/2024 00:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NELVINEI DE ABREU RODRIGUES
12/10/2024 00:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a NELVINEI DE ABREU RODRIGUES
11/10/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
05/10/2024 17:07

Juntada a petição de Razões Finais
01/10/2024 11:36

Audiência una realizada (01/10/2024 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/09/2024 17:31

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 14:13

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de NELVINEI DE ABREU RODRIGUES em 17/09/2024
17/09/2024 19:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2024 19:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 13:50

Expedido(a) edital a(o) FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA
11/09/2024 13:50

Expedido(a) edital a(o) FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
11/09/2024 13:49

Expedido(a) mandado a(o) FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA
11/09/2024 13:49

Expedido(a) mandado a(o) FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
09/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 00:03

Expedido(a) intimação a(o) NELVINEI DE ABREU RODRIGUES
06/09/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 22/07/2024
17/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100456-47.2024.5.01.0265 RECLAMANTE: NELVINEI DE ABREU RODRIGUES RECLAMADO: FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): NELVINEI DE ABREU RODRIGUESFica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 01/10/2024 às 10:10 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 16 de julho de 2024.LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
16/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
16/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
16/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) NELVINEI DE ABREU RODRIGUES
16/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) NELVINEI DE ABREU RODRIGUES
16/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de NELVINEI DE ABREU RODRIGUES em 15/07/2024
06/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
05/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) NELVINEI DE ABREU RODRIGUES
05/07/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/07/2024 11:26

Audiência una designada (01/10/2024 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/07/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63eeaf6 proferido nos autos.

Tendo em vista a certidão de ID ce6956d, o autor deverá indicar o endereço do primeiro réu, anexar aos autos comprovante de residência e procuração com data recente, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. lc SAO GONCALO/RJ, 27 de junho de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) NELVINEI DE ABREU RODRIGUES
27/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/06/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo