18/08/2025 12:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 12:10

Iniciada a execução
18/08/2025 12:10

Transitado em julgado em 01/08/2025
16/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de EWERSON ALVES VILLARINHO DE FREITAS ARTIGOS DE FESTAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 15/08/2025
14/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de EWERSON ALVES VILLARINHO DE FREITAS ARTIGOS DE FESTAS em 13/08/2025
14/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 13/08/2025
04/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4df8a9c proferida nos autos.

SENTENÇA O autor SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA e a Reclamada EWERSON ALVES VILLARINHO DE FREITAS ARTIGOS DE FESTAS, CNPJ: 12.***.***/0001-06 apresentaram petição de AVENÇA, Id 2f5e984 , requerendo a homologação pelo Juízo.

Passo a analisar.

Verifica o Juízo que a proposta de acordo preenche os requisitos legais, uma vez que devidamente assinada pelas partes e/ou pelos I.

Patronos com poderes para transigir em nome de seus constituintes.

Assim, HOMOLOGA-SE A AVENÇA, para que surta seus legais efeitos, cabendo ao Patrono do Autor denunciar eventual inadimplência, no prazo de 10 dias de cada parcela, valendo o silêncio como recibo tácito.

Multa de 50%, no caso de inadimplência, sobre o valor remanescente, em caso de insuficiência de crédito.

Diante da natureza das verbas e do valor do acordo, desnecessária a manifestação do INSS.

Custas de R$ 45,36, pela parte autora, calculadas sobre o valor R$ 2.268,20, dispensada.

Cumprido o acordo, voltem conclusos para registro da extinção da execução.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

RESENDE/RJ, 01 de agosto de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EWERSON ALVES VILLARINHO DE FREITAS ARTIGOS DE FESTAS
01/08/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) EWERSON ALVES VILLARINHO DE FREITAS ARTIGOS DE FESTAS
01/08/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
01/08/2025 23:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 45,36
01/08/2025 23:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/08/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
01/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) EWERSON ALVES VILLARINHO DE FREITAS ARTIGOS DE FESTAS
31/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
31/07/2025 17:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EWERSON ALVES VILLARINHO DE FREITAS ARTIGOS DE FESTAS
31/07/2025 17:16

Juntada a petição de Acordo
30/07/2025 08:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
29/07/2025 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 28/07/2025
24/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
23/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
23/07/2025 08:56

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
17/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 16/07/2025
07/07/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 12:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc81504 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta AÇÃO TRABALHISTA, ajuizada pelo SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em face de EWERSON ALVES VILLARINHO DE FREITAS ARTIGOS DE FESTAS, na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo.

Honorários advocatícios sucumbenciais pela ré de 15% sobre o valor da condenação para os(as) patronos(as) do sindicato-autor.

Custas processuais pela ré no valor de R$290,17, nestas incluídas as custas pela liquidação da sentença, calculadas sobre o valor da condenação de R$11.606,97, conforme planilha de cálculos em anexo, a qual também é parte integrante desta sentença (art. 789, §2º, da CLT).

Cumpra-se após o trânsito em julgado (art. 832, da CLT).

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Deverá a ré ficar ciente de que, após o trânsito em julgado, deverá comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Dispensada a intimação da União (art. 832, § 4º, e art. 876, §ú, ambos da CLT; Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda; Portaria Normativa nº 47/2023, da PGF/AGU).

Nada mais.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EWERSON ALVES VILLARINHO DE FREITAS ARTIGOS DE FESTAS
02/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EWERSON ALVES VILLARINHO DE FREITAS ARTIGOS DE FESTAS
02/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
02/07/2025 15:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 290,17
02/07/2025 15:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
02/07/2025 15:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EWERSON ALVES VILLARINHO DE FREITAS ARTIGOS DE FESTAS
01/07/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
30/06/2025 16:40

Juntada a petição de Réplica
23/06/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bcd047 proferido nos autos.

Despacho

Vistos.

Retirado o sigilo da peça de defesa.

Reabre-se o prazo de 05 dias para a parte autora apresentar réplica.

Após, voltem-me conclusos para a prolação da sentença. Publique-se.

RESENDE/RJ, 18 de junho de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
18/06/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
18/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
17/06/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
05/06/2025 18:46

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2025 22:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 28/05/2025
20/05/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 13:20

Expedido(a) mandado a(o) EWERSON ALVES VILLARINHO DE FREITAS ARTIGOS DE FESTAS
20/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100638-04.2025.5.01.0522 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Resende na data 18/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051900300122100000228299562?instancia=1
19/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
19/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
18/05/2025 19:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo