15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de NELZA LOPES SOBRAL em 14/07/2025
10/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Precat 0104894-04.2025.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relator: MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA REQUERENTE: NELZA LOPES SOBRAL REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência da certidão - Comunicação Ente Público - Orçamento 2026.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

DAVID FREIRE RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - N.L.S.
09/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) NELZA LOPES SOBRAL
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025
04/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de NELZA LOPES SOBRAL em 03/06/2025
27/05/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f06828 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA REQUERENTE: NELZA LOPES SOBRAL REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCLUSÃO Faço os autos conclusos à Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios, tendo em vista que consta a situação "SUSPENSA", no comprovante de situação cadastral da parte beneficiária, conforme consulta ao site da Receita Federal (id 214d001). Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Dê-se ciência à credora que em cumprimento ao art. 6º, §3º, da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, Art. 15, "c", da Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e art. 2º, §3º, do Ato 58/2025 deste Tribunal, antes da expedição do ofício requisitório deve ser aferida a regularidade da situação cadastral do beneficiário na Receita Federal ou no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC.

Assim, em razão da situação cadastral do beneficiário no site da Receita Federal constar como "SUSPENSA" (id 214d001), determino a intimação da parte para regularizar o documento, no prazo de 30 dias. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - N.L.S.
26/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) NELZA LOPES SOBRAL
26/05/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1284e5 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: NELZA LOPES SOBRAL REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Precatório Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Tendo em vista que foram preenchidos, nos autos, os requisitos de validade exigíveis pela normatização em vigor (Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e Ato 58/2025 deste Tribunal). Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Requisite-se/inscreva-se o valor constante nos autos, conforme art. 100 da Constituição Federal; arts. 21 e 21-A da Resolução CNJ 303/2019; arts. 12-A a 12-G da Resolução CSJT 314/2021; e arts. 19 e 20 do Ato 58/2025 deste Tribunal, consoante o nível federativo do (a) ente/entidade público (a) ou regime de pagamento por ele (a) adotado.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NELZA LOPES SOBRAL
23/05/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) NELZA LOPES SOBRAL
23/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0104894-04.2025.5.01.0000 distribuído para Presidência do TRT - Precatório na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301778000000121342433?instancia=2
15/05/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo