12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100712-15.2024.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUCIO DA SILVA MONTEIRO RECORRIDO: LUCIO DA SILVA MONTEIRO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção do tema relativo a horas extras (folgas suprimidas - banco de horas) constante do apelo da reclamada, por absoluta ausência de interesse recursal e dialeticidade, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO DA SILVA MONTEIRO
07/02/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 15:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
07/02/2025 15:08

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
04/02/2025 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
19/12/2024 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIO DA SILVA MONTEIRO sem efeito suspensivo
19/12/2024 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/12/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/12/2024 19:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/12/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
23/11/2024 11:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIO DA SILVA MONTEIRO
21/11/2024 19:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/11/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2024 10:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/11/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
23/10/2024 11:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/10/2024 11:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIO DA SILVA MONTEIRO
20/09/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2024
20/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de LUCIO DA SILVA MONTEIRO em 19/09/2024
11/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
10/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/09/2024 08:52

Convertido o julgamento em diligência
03/09/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/08/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 13:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/08/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2024 12:21

Juntada a petição de Contestação
30/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2024
22/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUCIO DA SILVA MONTEIRO em 21/05/2024
21/05/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
12/05/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
11/05/2024 19:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/08/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/05/2024 19:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/05/2024 09:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
07/05/2024 20:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo