27/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de SAID-SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR LTDA - ME em 26/05/2025
27/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de CID - CUIDADORES DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - EPP em 26/05/2025
27/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de KELLY CANDIDO DA SILVA em 26/05/2025
15/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b29f3d6 proferida nos autos.

Trata-se de ação cujo objeto é a declaração de nulidade do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas jurídicas sob a alegação de fraude com intuito de sonegação dos direitos trabalhista e o reconhecimento de vínculo de trabalho entre a parte autora – cuidadora de idosos – e a reclamada, havendo , ainda, divergência quanto à competência da Justiça do Trabalho para apreciação da causa.

Discute-se, portanto, a matéria a ser apreciada no ARE 1532603 (TEMA 1389), com repercussão geral , no qual o E.

STF determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões abordadas naqueles autos.

Desse modo, ante a decisão de suspensão de todos os processos até o julgamento definitivo do recurso extraordinário, em 14/04/2025, determino a suspensão do presente feito.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAID-SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR LTDA - ME - CID - CUIDADORES DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - EPP
14/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SAID-SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR LTDA - ME
14/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CID - CUIDADORES DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - EPP
14/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CANDIDO DA SILVA
14/05/2025 09:41

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
14/05/2025 07:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/05/2025 22:46

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 22:04

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 13:22

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 12:17

Audiência de instrução realizada (10/04/2025 10:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de SAID-SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR LTDA - ME em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CID - CUIDADORES DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - EPP em 21/03/2025
21/03/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SAID-SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR LTDA - ME
27/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CID - CUIDADORES DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - EPP
27/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CANDIDO DA SILVA
17/02/2025 13:58

Expedido(a) ofício a(o) KELLY CANDIDO DA SILVA
17/02/2025 11:53

Audiência de instrução designada (10/04/2025 10:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 11:53

Audiência inicial realizada (17/02/2025 09:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2025 22:12

Juntada a petição de Contestação
16/02/2025 19:00

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/01/2025 16:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) SAID-SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR LTDA - ME
04/12/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) CID - CUIDADORES DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - EPP
04/12/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CANDIDO DA SILVA
04/12/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/12/2024 21:36

Audiência inicial designada (17/02/2025 09:15 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo