12/08/2025 15:14

Arquivados os autos definitivamente
09/08/2025 06:23

Transitado em julgado em 08/08/2025
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 08/08/2025
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MIGUEL DA SILVEIRA GOMES em 08/08/2025
28/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
25/07/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DA SILVEIRA GOMES
25/07/2025 17:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 395,33
25/07/2025 17:07

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
24/07/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/07/2025 11:54

Encerrada a conclusão
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TAQUARA COMERCIO DE TINTAS LTDA em 22/07/2025
21/07/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/07/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2958189 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos. 1) Ao autor para ciência e manifestação acerca do informado no ofício de Id e51aaf5.

Prazo de 5 dias. 2) Após, voltem-me conclusos para saneamento do polo ativo e, caso se entenda pela inexistência de prevenção relacionada ao processo nº 0100291-65.2024.5.01.0017, eventual devolução do processo ao Juízo da 71ª VT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL DA SILVEIRA GOMES
14/07/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DA SILVEIRA GOMES
14/07/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/07/2025 13:18

Expedido(a) ofício a(o) MIGUEL DA SILVEIRA GOMES
09/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 01/07/2025
01/07/2025 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/06/2025 22:49

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44bc2d7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Id 124282a -

Vistos.

Da análise dos documentos juntados aos autos, verifica-se que foi incluído no polo ativo o Sr.

MIGUEL DA SILVEIRA GOMES - CPF *63.***.*32-70 - filho de PF e LA - PIS 137.32187.28-3, mesmas informações que constam nos documentos anexados aos Ids 48efc47, 0e9ca57, 205e84d, 71d329d, 1b81930, 79bc503 e 4ea84ec, assim como na reclamação nº 0100291-65.2024.5.01.0017.

Contudo, nos documentos anexados aos Ids 03cdf1b, 6a29128 e f7757bf, constam os seguintes dados: MIGUEL DA SILVEIRA GOMES - CPF *56.***.*70-12 - filho de GGPG e MLJBS - PIS 127.94437.56-0.

Tratam-se, pois, de pessoas homônimas.

Diante de tal confusão, retire-se o feito de pauta. 1) Às partes para ciência do cancelamento da audiência, sendo ao patrono do autor para esclarecer com qual pessoa pretende prosseguir o feito, visto que os documentos relacionados ao contrato de trabalho referem-se à pessoa distinta do espólio peticionante.

Prazo de 5 dias. 2) Após, voltem-me conclusos para saneamento, inclusive devolução do processo ao Juízo da 71ª VT/RJ, caso se entenda pela inexistência de prevenção relacionada ao processo nº 0100291-65.2024.5.01.0017.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL DA SILVEIRA GOMES
18/06/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
18/06/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DA SILVEIRA GOMES
18/06/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:31

Audiência inicial cancelada (12/08/2025 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100624-15.2025.5.01.0071 RECLAMANTE: MIGUEL DA SILVEIRA GOMES RECLAMADO: TAQUARA COMERCIO DE TINTAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MIGUEL DA SILVEIRA GOMES NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 12/08/2025 14:20 horas, na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL DA SILVEIRA GOMES
13/06/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/06/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) MIGUEL DA SILVEIRA GOMES
13/06/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
13/06/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) TAQUARA COMERCIO DE TINTAS LTDA
13/06/2025 09:49

Audiência inicial designada (12/08/2025 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 22:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/06/2025 14:21

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
04/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/05/2025
03/06/2025 08:59

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/07/2025 10:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/06/2025 01:40

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de MIGUEL DA SILVEIRA GOMES em 30/05/2025
27/05/2025 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100624-15.2025.5.01.0071 : MIGUEL DA SILVEIRA GOMES : TAQUARA COMERCIO DE TINTAS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LEI 9.957/2000. Una (rito sumaríssimo) - Sala "71VTRJ": 09/07/2025 10:30 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT).

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25051913231621000000228351575 Certidão de Distribuição Certidão 25051822200178800000228297620 RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA Documento Diverso 25051822154160100000228297576 MULTA 40% FGTS Documento Diverso 25051822154140400000228297575 CCT 2023-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25051822154098600000228297574 EXTRATO ANALITICO FGTS Extrato de FGTS 25051822151292000000228297569 CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25051822151266700000228297568 PROVA AUSÊNCIA PAGAMENTO TRCT Documento Diverso 25051822144601900000228297561 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25051822143051300000228297559 COMUNICADO DE DISPENSA Documento Diverso 25051822140929100000228297556 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051822131007000000228297540 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051822130824600000228297539 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - MÃE Documento Diverso 25051822124031300000228297532 IDENTIDADE E CPF Documento de Identificação 25051822122229400000228297514 IDENTIDADE E CPF - FILHA Documento de Identificação 25051822122098000000228297513 CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS - INSS Documento Diverso 25051822115517100000228297492 CERTIDÃO DE NASCIMENTO - FILHA Documento Diverso 25051822110647100000228297466 CERTIDÃO DE OBITO Documento Diverso 25051822104483700000228297450 SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Documento Diverso 25051822101579500000228297440 PROCESSO ANTERIOR 0100291-65.2024.5.01.0017 Documento Diverso 25051822100007200000228297437 DECLARAÇÃO DE HIPOSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25051822094062600000228297431 PROCURAÇÃO Procuração 25051822092796900000228297429 Petição Inicial Petição Inicial 25051822085657100000228297425 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ ,20 de maio de 2025 RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL DA SILVEIRA GOMES
20/05/2025 13:28

Expedido(a) notificação a(o) CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
20/05/2025 13:28

Expedido(a) notificação a(o) TAQUARA COMERCIO DE TINTAS LTDA
20/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DA SILVEIRA GOMES
20/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DA SILVEIRA GOMES
20/05/2025 10:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/07/2025 10:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100624-15.2025.5.01.0071 distribuído para 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 18/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051900300122100000228299562?instancia=1
19/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
18/05/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo