12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100311-48.2024.5.01.0246 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AGRAVANTE: EDUARDO FARIA SANTOS, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: EDUARDO FARIA SANTOS, ENEL BRASIL S.A #LRPE Tomar ciência da decisão de ID2637401 : "…por unanimidade, REJEITAR as preliminares de ausência de dialética e de falta de garantia do juízo, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
25/11/2024 12:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/11/2024 22:14

Juntada a petição de Contraminuta
06/11/2024 11:43

Juntada a petição de Contraminuta
06/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FARIA SANTOS
05/11/2024 17:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
05/11/2024 17:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO FARIA SANTOS sem efeito suspensivo
05/11/2024 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/11/2024 00:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/10/2024 09:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/10/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FARIA SANTOS
16/10/2024 12:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDUARDO FARIA SANTOS
16/10/2024 12:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
25/09/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
23/09/2024 17:51

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/09/2024
11/09/2024 15:16

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FARIA SANTOS
09/09/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/08/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de EDUARDO FARIA SANTOS em 29/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 00:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FARIA SANTOS
20/08/2024 13:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
20/08/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/08/2024 23:23

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
14/08/2024 19:16

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FARIA SANTOS
12/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/08/2024 11:33

Iniciada a execução
07/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/08/2024
17/07/2024 08:52

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FARIA SANTOS
15/07/2024 15:06

Homologada a liquidação
12/07/2024 16:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/07/2024 02:00

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/06/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 23:23

Juntada a petição de Impugnação
03/06/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/05/2024
11/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2024 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/04/2024 10:07

Iniciada a liquidação
26/03/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo