14/07/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA em 17/06/2025
15/06/2025 06:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 100.980,57)
14/06/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
06/06/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA DIAS
06/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/06/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2025
21/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JONATHAN DA SILVA DIAS em 20/05/2025
20/05/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c6b130 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação do presente despacho, fica a primeira ré intimada a, no prazo de 10 dias, em substituição ao seguro garantia apresentado, comprovar o pagamento dos valores devidos nos autos, incluindo a multa estabelecida no acórdão de id 47f49cb.

Em caso de inércia, execute-se via Sisbajud Cumprido o estabelecido, fica desde já determinada a expedição do (s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s). MACAE/RJ, 04 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
04/05/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
04/05/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA DIAS
04/05/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/03/2025 05:12

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2023 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2023
08/08/2023 15:52

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 00:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/07/2023 00:31

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
27/07/2023 00:31

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA DIAS
27/07/2023 00:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA sem efeito suspensivo
26/07/2023 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/07/2023 10:25

Encerrada a conclusão
21/07/2023 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
21/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/07/2023
21/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de JONATHAN DA SILVA DIAS em 20/07/2023
20/07/2023 15:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/07/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA DIAS
16/07/2023 19:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.662,97)
08/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
07/07/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA DIAS
07/07/2023 13:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
07/07/2023 11:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/07/2023 11:07

Encerrada a conclusão
28/04/2023 11:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA TORRES CALVET
28/04/2023 11:48

Iniciada a execução
18/04/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA DIAS
04/04/2023 10:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2023
03/04/2023 15:53

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
15/03/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
10/03/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA DIAS
10/03/2023 09:00

Homologada a liquidação
10/03/2023 08:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/03/2023 08:41

Encerrada a conclusão
10/03/2023 08:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de JONATHAN DA SILVA DIAS em 09/02/2023
09/02/2023 17:42

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
31/01/2023 14:36

Juntada a petição de Impugnação
16/12/2022 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA DIAS
14/12/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/12/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
01/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 30/11/2022
03/11/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
03/11/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2022
05/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA em 04/10/2022
05/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de JONATHAN DA SILVA DIAS em 04/10/2022
03/10/2022 18:49

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação Calculos contador)
02/10/2022 15:42

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação laudo pericial)
30/09/2022 12:46

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
20/09/2022 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2022 04:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2022 04:11

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA DIAS
18/09/2022 04:11

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
18/09/2022 04:09

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.537,97)
24/08/2022 14:02

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
11/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/08/2022
11/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA em 10/08/2022
08/08/2022 19:08

Juntada a petição de Manifestação (Apresentar deposito judicial)
04/08/2022 02:59

Decorrido o prazo de JONATHAN DA SILVA DIAS em 03/08/2022
26/07/2022 15:37

Juntada a petição de Manifestação (RECONSIDERAÇÃO DE HONORARIOS)
24/07/2022 02:17

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 22/07/2022
19/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
17/07/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA DIAS
17/07/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/07/2022 13:22

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
01/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2022
01/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA em 30/06/2022
01/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de JONATHAN DA SILVA DIAS em 30/06/2022
29/06/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
27/06/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA DIAS
27/06/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
06/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2022
06/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA em 05/05/2022
04/05/2022 23:12

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
27/04/2022 15:50

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
20/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de JONATHAN DA SILVA DIAS em 19/04/2022
13/04/2022 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
31/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/03/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
29/03/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA DIAS
29/03/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
29/03/2022 11:58

Iniciada a liquidação
24/03/2022 12:05

Transitado em julgado em 24/02/2022
11/03/2022 03:49

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2019 16:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2019 01:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2019 23:59:59
09/04/2019 00:32

Decorrido o prazo de JONATHAN DA SILVA DIAS em 08/04/2019 23:59:59
09/04/2019 00:32

Decorrido o prazo de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA em 08/04/2019 23:59:59
01/04/2019 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PERBRÁS)
01/04/2019 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES RECURSO ORDINÁRIO PETROBRÁS)
27/03/2019 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2019
27/03/2019 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
25/03/2019 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-47 sem efeito suspensivo
25/03/2019 14:58

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/02/2019 00:52

Decorrido o prazo de JONATHAN DA SILVA DIAS em 22/02/2019 23:59:59
23/02/2019 00:52

Decorrido o prazo de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA em 22/02/2019 23:59:59
23/02/2019 00:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2019 23:59:59
22/02/2019 11:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
21/02/2019 11:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinario)
12/02/2019 02:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 02:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2019 08:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
09/02/2019 08:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JONATHAN DA SILVA DIAS
09/02/2019 08:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JONATHAN DA SILVA DIAS
01/02/2019 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/02/2019 12:48

Audiência instrução realizada (31/01/2019 09:25 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2018 17:40

Audiência instrução designada (31/01/2019 09:25 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2018 16:25

Audiência instrução realizada (09/05/2018 15:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/05/2018 13:50

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2018 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 13:22

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/05/2018 15:00

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2018 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 09:14

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/04/2018 09:14

Audiência instrução redesignada (09/05/2018 15:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/04/2018 10:50

Audiência instrução redesignada (21/01/2019 14:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/04/2018 16:01

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2018 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 13:54

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/04/2018 09:45

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2017 13:13

Audiência instrução designada (17/05/2018 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/08/2017 12:23

Audiência una realizada (22/08/2017 14:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2017
28/01/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2017 07:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2017 12:28

Audiência una redesignada (22/08/2017 14:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2017 10:18

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
07/08/2016 17:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/07/2016 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2016
19/07/2016 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2016 16:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/07/2016 16:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/07/2016 12:23

Audiência una designada (25/01/2017 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/07/2016 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2016

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo