03/06/2025 14:25

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONTRATE CUIDADOR-CUIDADORES DE IDOSOS LTDA - ME em 22/05/2025
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PRISCILA FAGUNDES DINIZ em 22/05/2025
09/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8333ec proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: PRISCILA FAGUNDES DINIZ RECORRIDO: CONTRATE CUIDADOR-CUIDADORES DE IDOSOS LTDA - ME DECISÃO Em contestação, a ré sustentou que a condição de microempreendedor individual da reclamante afasta suas alegações de vínculo empregatício com a parte reclamada, sendo que a própria reclamante afirmou na contratação que possuía MEI, sendo Microempreendedora individual autônoma, inexistindo subordinação.

Explicou que é agência de cuidadores, promovendo a qualificação destes, ofertando-lhes aos postos de trabalho, mediante prévio cadastro, com o pagamento de comissão de 30% sobre o valor recebido no primeiro mês em cada cliente e que mantém um cadastro com cuidadores selecionados que, ao serem contratados por um cliente através de indicação da empresa, pagam pelo agenciamento, conforme narrado.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito, aguardando a definição dos precedentes dos tribunais superiores. Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA FAGUNDES DINIZ
08/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CONTRATE CUIDADOR-CUIDADORES DE IDOSOS LTDA - ME
08/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA FAGUNDES DINIZ
08/05/2025 18:13

Proferida decisão
08/05/2025 18:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/05/2025 18:11

Encerrada a conclusão
06/12/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
22/11/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo