TRT1 - 0000793-60.2011.5.01.0046
1ª instância - Rio de Janeiro - 46ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 05:35
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
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15/09/2025 05:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
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12/09/2025 20:04
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
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12/09/2025 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2025 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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09/09/2025 15:18
Juntada a petição de Manifestação
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29/08/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 16:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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20/08/2025 00:04
Decorrido o prazo de LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 19/08/2025
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26/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 25/07/2025
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25/07/2025 08:28
Publicado(a) o(a) edital em 28/07/2025
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25/07/2025 08:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
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24/07/2025 10:42
Expedido(a) edital a(o) LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO
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23/07/2025 15:06
Homologada a desistência do recurso de LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO
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22/07/2025 16:55
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
22/07/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 14:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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17/07/2025 11:26
Juntada a petição de Manifestação
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03/07/2025 14:38
Expedido(a) intimação a(o) LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO
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03/07/2025 14:38
Expedido(a) notificação a(o) LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO
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03/07/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2025 13:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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03/07/2025 13:59
Encerrada a conclusão
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02/07/2025 06:33
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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02/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 01/07/2025
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09/06/2025 13:24
Expedido(a) intimação a(o) LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO
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06/06/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 11:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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06/06/2025 11:50
Encerrada a conclusão
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02/06/2025 10:27
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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31/05/2025 00:20
Decorrido o prazo de LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 30/05/2025
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31/05/2025 00:20
Decorrido o prazo de VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA em 30/05/2025
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31/05/2025 00:20
Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO VELLOZO em 30/05/2025
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31/05/2025 00:20
Decorrido o prazo de OSMAR FERNANDES ALVES em 30/05/2025
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30/05/2025 11:01
Juntada a petição de Agravo de Petição
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19/05/2025 08:33
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 08:32
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 08:32
Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
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19/05/2025 08:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 08:32
Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
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19/05/2025 08:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 08:32
Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
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19/05/2025 08:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0000793-60.2011.5.01.0046 : OSMAR FERNANDES ALVES : INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA E OUTROS (2) EDITAL PJe Destinatário: MANOEL FRANCISCO VELLOZO A MM.
Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MANOEL FRANCISCO VELLOZO CPF: *19.***.*42-68, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença de Id 9cb802a, abaixo transcrita: "Relatório Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no qual o Reclamante OSMAR FERNANDES ALVES requer seja desconsiderada inversamente a personalidade do Réu MANOEL FRANCISCO VELLOZO e incluída no polo passivo a empresa LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO.
Citada conforme edital de ID-0b01446, a Suscitada não apresentou defesa. É o breve relatório.
Decide-se.
Fundamentação Inicialmente, verifica-se que a presente execução já se arrasta há muitos anos, sendo que já foram acessados os convênios Sisbajud, Renajud e Infojud, além de já desconsiderada a personalidade jurídica da Ré Instituto Doutor Francisco Spinola, conforme documento de ID-ca7fcad, sendo incluído seu sócio Manoel Francisco Vellozo no polo passivo.
Na presente demanda já foi, inclusive, desconsiderada inversamente a personalidade jurídica do Réu Manoel Francisco Vellozo e incluída a empresa Vellox Premium no polo passivo, conforme Sentença de ID-12196e0.
Resta inequívoco, portanto, que os Réus não possuem bens em seus nomes, capazes de garantir a execução.
O Reclamante requer, novamente, a desconsideração inversa da personalidade jurídica do Réu Manoel Francisco Vellozo, dessa vez para que seja incluída no polo passivo a empresa LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO.
Consultado neste ato o QSA da empresa LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO junto à Receita Federal, verificou o Juízo que se trata de uma sociedade anônima de capital fechada, com situação ativa, sendo que o Réu MANOEL FRANCISCO VELLOZO atua como seu Presidente. É cediço que o objetivo da desconsideração inversa é coibir o desvio de bens, que ocorre quando o sócio devedor os transfere para a pessoa jurídica na qual tem participação, esvaziando seu patrimônio pessoal, de modo a poder usufruir do mesmo, já sob a propriedade de outra sociedade. É de se comungar da tese de que em relação ao diretor/presidente/administrador da sociedade anônima de capital fechado, a sua responsabilidade assemelha-se aos dos sócios de empresas de sociedade limitada, aplicando-se a ela a Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com amparo no artigo 28, § 5º, do CDC.
Entende este Juízo que é possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica do Réu, ou seja, quando o sócio não possui bens suficientes, é possível adentrar ao patrimônio da pessoa jurídica.
Como sobredito, houve tentativas de satisfação do crédito exequendo a partir do patrimônio da empresa Reclamada e seus sócios, o que não foi possível, justificada, portanto, a responsabilização da empresa pertencente ao Sócio da Ré originária.
Sendo assim, plausível o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica do Sócio da empresa Reclamada.
Dispositivo Diante de todo o exposto, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julga PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo nº 0000793-60.2011.5.01.0046, em desfavor do Réu MANOEL FRANCISCO VELLOZO, para que seja incluída no polo passivo da Reclamação Trabalhista a empresa LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO.
Intimem-se as partes para ciência, sendo o Reclamante e a 1ª Ré (INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA) por DJEN; e a 2ª e 3ª Rés (MANOEL FRANCISCO VELLOZO e VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA), assim como a Suscitada (LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO) por edital.
Decorrido o prazo recursal, inclua-se a Suscitada como Ré, citando-a ao pagamento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.
LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho Titular" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.
RAFAEL FRANCISCO BARBOSA MOREAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL FRANCISCO VELLOZO -
16/05/2025 16:21
Expedido(a) edital a(o) LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO
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16/05/2025 16:21
Expedido(a) edital a(o) VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
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16/05/2025 16:21
Expedido(a) edital a(o) MANOEL FRANCISCO VELLOZO
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16/05/2025 16:11
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
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16/05/2025 16:11
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
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16/05/2025 16:10
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OSMAR FERNANDES ALVES
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13/05/2025 16:08
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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13/05/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 14:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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09/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 08/05/2025
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25/02/2025 00:05
Decorrido o prazo de LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 24/02/2025
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14/02/2025 10:44
Juntada a petição de Manifestação
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14/02/2025 10:09
Juntada a petição de Manifestação
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14/02/2025 10:07
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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31/01/2025 05:10
Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
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31/01/2025 05:10
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
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30/01/2025 12:16
Expedido(a) edital a(o) LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO
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29/01/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 08:12
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
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29/01/2025 08:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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14/01/2025 11:40
Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO
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19/12/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 14:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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17/12/2024 10:07
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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16/12/2024 04:39
Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
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16/12/2024 04:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
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13/12/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
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13/12/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 11:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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11/12/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 11:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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10/12/2024 16:59
Juntada a petição de Manifestação
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06/12/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
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06/12/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
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05/12/2024 14:44
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
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05/12/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 12:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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04/12/2024 16:05
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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27/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/11/2024
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16/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA em 15/10/2024
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07/10/2024 18:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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24/09/2024 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/09/2024 13:53
Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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23/09/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 08:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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19/09/2024 10:36
Juntada a petição de Manifestação
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18/09/2024 05:03
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
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18/09/2024 05:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
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17/09/2024 11:20
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
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17/09/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 11:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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16/09/2024 10:59
Juntada a petição de Manifestação
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16/09/2024 04:10
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
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16/09/2024 04:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
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13/09/2024 16:01
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
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13/09/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 15:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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13/09/2024 15:53
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
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19/08/2024 11:47
Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
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16/08/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 10:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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12/08/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 10:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
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08/08/2024 09:42
Registrada a inclusão de dados de VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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25/06/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 16:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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13/06/2024 00:32
Decorrido o prazo de VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA em 12/06/2024
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08/06/2024 01:38
Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2024
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08/06/2024 01:38
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
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07/06/2024 10:19
Expedido(a) edital a(o) VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
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06/06/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 08:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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06/06/2024 08:51
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/06/2024 08:25 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/06/2024 08:44
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
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30/05/2024 00:28
Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO VELLOZO em 29/05/2024
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28/05/2024 00:28
Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 27/05/2024
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28/05/2024 00:28
Decorrido o prazo de OSMAR FERNANDES ALVES em 27/05/2024
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22/05/2024 02:07
Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2024
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22/05/2024 02:07
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
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21/05/2024 14:07
Expedido(a) edital a(o) MANOEL FRANCISCO VELLOZO
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21/05/2024 00:26
Decorrido o prazo de VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA em 20/05/2024
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21/05/2024 00:26
Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO VELLOZO em 20/05/2024
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18/05/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
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18/05/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
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18/05/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
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18/05/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
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18/05/2024 00:16
Decorrido o prazo de OSMAR FERNANDES ALVES em 17/05/2024
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17/05/2024 09:36
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
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17/05/2024 09:36
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
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17/05/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 09:29
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/06/2024 08:25 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/05/2024 15:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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15/05/2024 14:30
Juntada a petição de Manifestação
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08/05/2024 03:54
Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
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08/05/2024 03:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
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08/05/2024 03:54
Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
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08/05/2024 03:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
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07/05/2024 12:44
Expedido(a) edital a(o) VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
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07/05/2024 12:44
Expedido(a) edital a(o) MANOEL FRANCISCO VELLOZO
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07/05/2024 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
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07/05/2024 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
-
06/05/2024 13:49
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
06/05/2024 13:48
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OSMAR FERNANDES ALVES
-
03/05/2024 17:09
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
02/05/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 11:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
01/05/2024 00:15
Decorrido o prazo de VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA em 30/04/2024
-
20/04/2024 00:02
Decorrido o prazo de VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA em 19/04/2024
-
04/04/2024 02:57
Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024
-
04/04/2024 02:57
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
-
03/04/2024 11:27
Expedido(a) edital a(o) VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
-
01/04/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 14:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
17/02/2024 00:25
Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 16/02/2024
-
16/02/2024 13:23
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VELLOX PREMIUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
-
16/02/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 10:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
09/02/2024 13:47
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
08/02/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
-
08/02/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
-
06/02/2024 23:30
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
06/02/2024 23:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 11:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
05/02/2024 20:26
Juntada a petição de Manifestação
-
03/02/2024 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
-
03/02/2024 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
-
03/02/2024 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
-
03/02/2024 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
-
02/02/2024 14:40
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
-
02/02/2024 14:40
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
02/02/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 15:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
15/01/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 14:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
12/01/2024 11:15
Juntada a petição de Manifestação
-
15/12/2023 03:41
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
-
15/12/2023 03:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
-
13/12/2023 19:09
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
13/12/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 16:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
05/12/2023 19:37
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
07/11/2023 12:15
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
31/10/2023 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
31/10/2023 13:22
Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
-
31/10/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 11:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
30/10/2023 11:29
Juntada a petição de Manifestação
-
27/10/2023 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
-
27/10/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2023 13:14
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
26/10/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 13:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
23/10/2023 16:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
14/09/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 12:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
09/08/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
08/08/2023 15:15
Juntada a petição de Manifestação
-
08/08/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
-
08/08/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2023 12:32
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
07/08/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 12:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
02/08/2023 00:03
Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO VELLOZO em 01/08/2023
-
21/07/2023 00:02
Decorrido o prazo de MARY MOOJEN NACUL VELLOZO em 20/07/2023
-
15/07/2023 00:10
Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 14/07/2023
-
15/07/2023 00:10
Decorrido o prazo de OSMAR FERNANDES ALVES em 14/07/2023
-
08/07/2023 00:02
Decorrido o prazo de ZENAIDE DOS SANTOS DA SILVA GOMES em 07/07/2023
-
06/07/2023 00:03
Decorrido o prazo de MARGARET VELLOZO em 05/07/2023
-
05/07/2023 12:05
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO VELLOZO
-
04/07/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
-
04/07/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
-
04/07/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2023 14:24
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
-
03/07/2023 14:24
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
03/07/2023 14:23
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OSMAR FERNANDES ALVES
-
30/06/2023 14:44
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
29/06/2023 23:52
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
19/06/2023 15:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
15/06/2023 20:48
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
14/06/2023 18:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
14/06/2023 09:08
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
14/06/2023 08:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
11/06/2023 17:06
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/06/2023 09:53
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
07/06/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 10:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
05/06/2023 17:06
Juntada a petição de Manifestação
-
05/06/2023 17:03
Juntada a petição de Manifestação
-
05/06/2023 16:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
31/05/2023 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
31/05/2023 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
31/05/2023 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
31/05/2023 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
31/05/2023 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
31/05/2023 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
31/05/2023 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
31/05/2023 13:16
Expedido(a) mandado a(o) ZENAIDE DOS SANTOS DA SILVA GOMES
-
31/05/2023 13:16
Expedido(a) mandado a(o) MARY MOOJEN NACUL VELLOZO
-
31/05/2023 13:16
Expedido(a) mandado a(o) MARIA TEREZA VELLOZO SPINOLA
-
31/05/2023 13:16
Expedido(a) mandado a(o) MARGARET VELLOZO
-
31/05/2023 13:16
Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO QUADROS SPINOLA
-
31/05/2023 13:16
Expedido(a) mandado a(o) DARCI SARDINHA DA SILVA
-
31/05/2023 13:16
Expedido(a) mandado a(o) APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO
-
24/05/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
22/05/2023 23:06
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
18/05/2023 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
-
18/05/2023 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2023 08:49
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
17/05/2023 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 08:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
16/05/2023 14:40
Recebidos os autos para prosseguir
-
02/02/2023 07:04
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
02/02/2023 00:03
Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO VELLOZO em 01/02/2023
-
24/11/2022 10:36
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO VELLOZO
-
23/11/2022 13:07
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OSMAR FERNANDES ALVES sem efeito suspensivo
-
23/11/2022 12:56
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
21/11/2022 17:18
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
18/11/2022 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
-
18/11/2022 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2022 12:20
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
17/11/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 11:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
16/11/2022 17:26
Juntada a petição de Manifestação
-
15/11/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
-
15/11/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2022 15:46
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
14/11/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 13:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
05/11/2022 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 18:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
04/11/2022 15:10
Juntada a petição de Manifestação
-
14/10/2022 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 10:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
11/10/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 14:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
07/10/2022 00:02
Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/10/2022
-
09/08/2022 13:42
Expedido(a) ofício a(o) BANCO BRADESCO S.A.
-
09/08/2022 07:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 12:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
-
04/08/2022 12:22
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação . Osmar Fernandes Alves)
-
04/08/2022 03:02
Decorrido o prazo de OSMAR FERNANDES ALVES em 03/08/2022
-
27/07/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
-
27/07/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2022 20:32
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
25/07/2022 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 10:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
-
09/07/2022 00:09
Decorrido o prazo de OSMAR FERNANDES ALVES em 08/07/2022
-
05/07/2022 00:24
Decorrido o prazo de OSMAR FERNANDES ALVES em 04/07/2022
-
01/07/2022 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 12:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
28/06/2022 11:31
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
24/06/2022 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
-
24/06/2022 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2022 17:37
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
22/06/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
20/06/2022 18:05
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação . Osmar Fernandes Alves)
-
15/06/2022 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
-
15/06/2022 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2022 10:50
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
14/06/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 10:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
09/06/2022 00:02
Decorrido o prazo de OSMAR FERNANDES ALVES em 08/06/2022
-
27/04/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
-
27/04/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2022 13:32
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
26/04/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 13:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
21/04/2022 02:43
Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 20/04/2022
-
19/03/2022 00:04
Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022
-
22/02/2022 03:40
Decorrido o prazo de OSMAR FERNANDES ALVES em 21/02/2022
-
17/02/2022 14:25
Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
-
16/02/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 15:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
15/02/2022 16:59
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação . Osmar Fernandes Alves)
-
12/02/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
-
12/02/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 14:26
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
11/02/2022 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 11:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
07/02/2022 14:48
Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
04/02/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 10:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
-
18/12/2021 00:04
Decorrido o prazo de OSMAR FERNANDES ALVES em 17/12/2021
-
07/12/2021 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 13:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
02/12/2021 17:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição solicitação de habilitação)
-
02/12/2021 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 10:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
30/11/2021 16:20
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação . Osmar Fernandes Alves)
-
29/10/2021 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
-
29/10/2021 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2021 14:03
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
27/10/2021 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 11:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
23/10/2021 00:02
Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO VELLOZO em 22/10/2021
-
23/10/2021 00:02
Decorrido o prazo de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA em 22/10/2021
-
23/10/2021 00:02
Decorrido o prazo de OSMAR FERNANDES ALVES em 22/10/2021
-
23/08/2021 11:30
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO VELLOZO
-
23/08/2021 11:30
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA
-
23/08/2021 11:30
Expedido(a) intimação a(o) OSMAR FERNANDES ALVES
-
20/08/2021 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 08:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
20/08/2021 08:01
Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
20/08/2021 08:01
Registrada a inclusão de dados de MANOEL FRANCISCO VELLOZO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
11/08/2021 11:18
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2011
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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