06/08/2025 14:50

Distribuído por dependência/prevenção
16/05/2025 11:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2025
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAIRA EULITA RUFINO FLORET em 06/05/2025
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/05/2025
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100375-31.2019.5.01.0053 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: CLAIRA EULITA RUFINO FLORET, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer o recurso interposto pela executada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas quanto à correção monetária, para determinar a aplicação, durante a fase pré-processual, do IPCA-E, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na forma das ADCs 58 e 59, mantendo-se os juros já fixados no título executivo, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAIRA EULITA RUFINO FLORET
14/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/04/2025 12:23

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
19/03/2025 08:56

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
13/03/2025 13:15

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 4 9H ()
16/12/2024 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 09:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
08/11/2024 10:15

Distribuído por dependência
26/03/2024 06:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2024 03:31

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2021 09:37

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2021
14/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de CLAIRA EULITA RUFINO FLORET em 13/09/2021
13/09/2021 21:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/09/2021 21:02

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
31/08/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 06:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2021 06:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAIRA EULITA RUFINO FLORET
25/08/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 11:56

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
19/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/08/2021
13/08/2021 15:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
05/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/07/2021 14:21

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/07/2021 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/07/2021 09:58

Encerrada a conclusão
16/07/2021 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/07/2021 09:57

Encerrada a conclusão
14/07/2021 18:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2021
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de CLAIRA EULITA RUFINO FLORET em 11/03/2021
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/03/2021
09/03/2021 08:36

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
27/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2021 18:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAIRA EULITA RUFINO FLORET
25/02/2021 18:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/02/2021 15:04

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
28/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2021
27/01/2021 09:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:53

Incluído em pauta o processo para 10/02/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
10/12/2020 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2020 21:26

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CARINA RODRIGUES BICALHO
04/12/2020 12:47

Recebidos os autos por retorno de diligência
01/12/2020 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
30/11/2020 16:21

Convertido o julgamento em diligência
30/11/2020 13:23

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/11/2020
25/10/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
25/10/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2020 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Recolhimento)
23/10/2020 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2020 09:30

Proferida decisão
15/10/2020 11:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
15/10/2020 10:49

Distribuído por dependência
27/06/2020 18:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2020
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/06/2020
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de CLAIRA EULITA RUFINO FLORET em 26/06/2020
26/06/2020 21:38

Juntada a petição de Manifestação (Protestos)
16/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/06/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAIRA EULITA RUFINO FLORET
05/06/2020 17:59

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
05/06/2020 17:59

Conhecido o recurso de CLAIRA EULITA RUFINO FLORET - CPF: *35.***.*18-87 e provido
04/06/2020 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
07/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2020
06/05/2020 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 10:02

Incluído em pauta o processo para 27/05/2020, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h ()
21/04/2020 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2020 23:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
01/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2020
30/01/2020 19:15

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
08/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
08/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 19:37

Proferida decisão
17/12/2019 15:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/12/2019 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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