29/05/2025 11:18

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de ALEGRIA CARD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de BRENDAN SOBROSA RUFINO em 26/05/2025
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6750f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEGRIA CARD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
12/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA CARD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
12/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) BRENDAN SOBROSA RUFINO
12/05/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/05/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/05/2025 12:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/05/2025 12:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
12/05/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
12/05/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
12/05/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
12/05/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
12/05/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
12/05/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
12/05/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
12/05/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
12/05/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
12/05/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
18/07/2024 09:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/07/2024 09:15

Iniciada a liquidação
13/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALEGRIA CARD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de BRENDAN SOBROSA RUFINO em 12/07/2024
02/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA CARD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
29/06/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) BRENDAN SOBROSA RUFINO
29/06/2024 12:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRENDAN SOBROSA RUFINO
29/06/2024 12:49

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/06/2024 11:43

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/09/2024 14:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 19:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/06/2024 17:18

Juntada a petição de Acordo
19/05/2024 23:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/09/2024 14:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2024 23:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/09/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 18:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/09/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 18:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/09/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BRENDAN SOBROSA RUFINO
08/03/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
07/03/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 20:01

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/09/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 00:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
06/10/2023 16:54

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/09/2023 13:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/09/2023 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
22/09/2023 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA CARD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
14/08/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) BRENDAN SOBROSA RUFINO
14/08/2023 09:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/09/2023 11:20 Sala 1 - DC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Duque de Caxias)
19/06/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/06/2023 09:08

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2023 12:32

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/05/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo