04/06/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/06/2025 08:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDER MATOS ALEXANDRE em 26/05/2025
20/05/2025 14:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/05/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100601-29.2023.5.01.0204 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALEXANDER MATOS ALEXANDRE, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f6dc71d, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserção; conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do ente público, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora redatora designada.

Vencido o Juiz convocado relator que negava provimento ao recurso.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, primeiro voto divergente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
09/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER MATOS ALEXANDRE
09/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
05/05/2025 13:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
05/05/2025 13:38

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
05/05/2025 09:38

Recebidos os autos para lavrar acórdão
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 10:41

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
14/03/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
24/02/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:54

Determinada a requisição de informações
21/02/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
20/02/2025 16:29

Retirado de pauta o processo
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
11/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/10/2024 08:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 08:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
02/09/2024 17:52

Recebidos os autos por retorno de diligência
03/07/2024 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
03/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:43

Convertido o julgamento em diligência
01/07/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
15/04/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo