04/09/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CASSIO BROGNOLI SELAU
28/07/2025 13:43

Juntada a petição de Contestação
24/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RAFAEL ALMEIDA MESQUITA
23/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
23/07/2025 11:50

Iniciada a execução
23/07/2025 11:50

Encerrada a conclusão
18/07/2025 06:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
17/07/2025 20:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/07/2025 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 13:26

Encerrada a conclusão
15/07/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
14/07/2025 20:22

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d839446 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por entendê-los justos e adequados aos parâmetros da sentença/acórdão, HOMOLOGO os cálculos sob ID. 22f30ed e seguintes para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 7.629,63 sendo: R$ 5.644,71 de crédito do Exequente; R$ 1.639,61 de cota Previdenciária, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF - 6092), devendo ser juntado o original ou cópia autenticada; R$ 345,31 de FGTS a depositar; Passo, então, a determinar: Convolo em penhora o depósito recursal de ID. 66B99f7.

Garantido o juízo.

Intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias úteis.

No mesmo prazo o exequente deve fornecer dados bancários para expedição de alvará.

Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás e ofício para transferência do valor do FGTS a depositar.

Após, verifica-se se a ré consta no BNDT.

Caso conste ofereça-se o saldo remanescente no e-garimpo.

Caso não conste, expeça-se alvará à ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RAFAEL ALMEIDA MESQUITA
10/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BRAGA E AGUIAR MODULADOS E INTERIORES EIRELI - EPP
10/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RAFAEL ALMEIDA MESQUITA
10/07/2025 15:55

Homologada a liquidação
10/07/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
09/06/2025 11:59

Encerrada a conclusão
06/06/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
05/06/2025 21:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RAFAEL ALMEIDA MESQUITA
30/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
21/05/2025 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ANTONIO RAFAEL ALMEIDA MESQUITA em 15/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 269c29a proferido nos autos.

Dê-se ciências às partes do trânsito em julgado.

Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar os valores devidos, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS, observando os seguintes critérios:     1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções: Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”.          2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados a época.

Caso haja a fixação de apenas um critério ( correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF.      RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RAFAEL ALMEIDA MESQUITA
06/05/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) BRAGA E AGUIAR MODULADOS E INTERIORES EIRELI - EPP
06/05/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RAFAEL ALMEIDA MESQUITA
06/05/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
29/04/2025 14:57

Iniciada a liquidação
29/04/2025 14:57

Transitado em julgado em 10/04/2025
15/04/2025 09:24

Recebidos os autos para prosseguir
19/01/2017 10:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/01/2017 10:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 200,00)
28/11/2016 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2016 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO RAFAEL ALMEIDA MESQUITA em 25/11/2016 23:59:59
25/11/2016 14:44

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/11/2016 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2016
15/11/2016 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2016 10:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2016 15:15

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/11/2016 00:12

Decorrido o prazo de BRAGA E AGUIAR MODULADOS E INTERIORES LTDA - EPP em 03/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO RAFAEL ALMEIDA MESQUITA em 03/11/2016 23:59:59
21/10/2016 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2016
21/10/2016 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2016 12:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
10/10/2016 12:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO RAFAEL ALMEIDA MESQUITA
10/10/2016 12:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANTONIO RAFAEL ALMEIDA MESQUITA
05/10/2016 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/09/2016 13:49

Audiência instrução realizada (22/09/2016 14:50 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2016 16:07

Audiência instrução designada (22/09/2016 14:50 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2016 16:06

Audiência una cancelada (22/09/2016 14:50 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2016 16:04

Audiência una redesignada (22/09/2016 14:50 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2016 14:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2016 13:53

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/04/2016 15:25

Audiência instrução designada (12/09/2016 14:10 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2016 13:26

Audiência una realizada (18/04/2016 14:10 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2015 15:23

Audiência una designada (18/04/2016 14:10 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2015 17:21

Audiência una realizada (24/11/2015 12:45 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2015 23:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2015
14/07/2015 23:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2015 23:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2015
14/07/2015 23:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2015 14:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/07/2015 16:32

Audiência una redesignada (24/11/2015 12:45 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2015 11:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2015
21/04/2015 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2015 15:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/04/2015 12:45

Audiência inicial designada (25/08/2015 12:45 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2015 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2015

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo