30/09/2024 14:40

Arquivados os autos definitivamente
27/09/2024 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/09/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
27/09/2024 09:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2024 09:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/09/2024 09:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
27/09/2024 09:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
17/09/2024 11:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/09/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 06/09/2024
06/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS
06/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/09/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME
21/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FELKA TRANSPORTES E LOGISTICA LIMITADA - ME
21/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LIFT LOCACAO, MANUTENCAO E TRANSPORTE LTDA.
21/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS
21/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
20/08/2024 15:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2024 15:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/08/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 12:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/08/2024 12:55

Iniciada a liquidação
31/07/2024 14:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
31/07/2024 14:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE LUIZ DOS SANTOS
31/07/2024 14:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/07/2024 14:34

Audiência una realizada (31/07/2024 09:15 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/07/2024 22:42

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 22:24

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 22:19

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 10/07/2024
11/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME em 10/07/2024
11/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de FELKA TRANSPORTES E LOGISTICA LIMITADA - ME em 10/07/2024
11/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de LIFT LOCACAO, MANUTENCAO E TRANSPORTE LTDA. em 10/07/2024
10/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 09/07/2024
09/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 08/07/2024
02/07/2024 13:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS
01/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME
01/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) FELKA TRANSPORTES E LOGISTICA LIMITADA - ME
01/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) LIFT LOCACAO, MANUTENCAO E TRANSPORTE LTDA.
01/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS
01/07/2024 08:18

Audiência una designada (31/07/2024 09:15 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/07/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS
01/07/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME
01/07/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) FELKA TRANSPORTES E LOGISTICA LIMITADA - ME
01/07/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) LIFT LOCACAO, MANUTENCAO E TRANSPORTE LTDA.
01/07/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11daded proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos etc.Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ;Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial);Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais;Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas;Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida;Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial;Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência;Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 28 de junho de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DOS SANTOS
28/06/2024 14:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE LUIZ DOS SANTOS
28/06/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MAURICIO MADEU
28/06/2024 13:02

Encerrada a conclusão
28/06/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
28/06/2024 10:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
27/06/2024 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
27/06/2024 15:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo