24/06/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 12:44

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA
05/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AMANCIO RODRIGUES
05/06/2025 12:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA sem efeito suspensivo
05/06/2025 12:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO AMANCIO RODRIGUES sem efeito suspensivo
04/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/06/2025 13:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO AMANCIO RODRIGUES em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5e7e15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço ambos os Embargos, e, no mérito, os REJEITO pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integram para todos os fins de direito.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA
22/05/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA
22/05/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AMANCIO RODRIGUES
22/05/2025 08:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA
22/05/2025 08:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO AMANCIO RODRIGUES
19/05/2025 18:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/05/2025 18:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 10:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ba9dd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas pela ré, no valor de R$ 9.600,43, calculadas sobre o valor de R$ 480.021,86, arbitrado à condenação, que é mantido por se tratar de pedidos ilíquidos e dependentes, ainda, de confirmação pelo E.

Tribunal.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO AMANCIO RODRIGUES
09/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA
09/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AMANCIO RODRIGUES
09/05/2025 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.600,44
09/05/2025 13:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO AMANCIO RODRIGUES
09/05/2025 13:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO AMANCIO RODRIGUES
03/04/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/03/2025 11:17

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 12:34

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 14:08

Audiência de instrução designada (18/03/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 14:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/02/2025 16:17

Audiência una por videoconferência realizada (10/02/2025 13:35 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 15:25

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA em 29/01/2025
14/01/2025 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO AMANCIO RODRIGUES em 12/12/2024
02/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AMANCIO RODRIGUES
29/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:19

Audiência una por videoconferência designada (10/02/2025 13:35 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/11/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo