09/05/2025 09:25

Baixa Definitiva
09/05/2025 09:25

Transitado em Julgado em 09.05.2025
04/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 04.04.2025.
02/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO e não-provido
25/02/2025 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2024 22:25

Conclusos para julgamento
23/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Contraminuta
14/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 22:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO e não-provido
15/04/2024 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2024 15:36

Conclusos para julgamento
05/03/2024 15:26

Distribuído por sorteio
04/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2024 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2024 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo