23/07/2025 14:27

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
23/07/2025 14:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2025 14:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2025 14:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2025 14:27

Iniciada a execução
23/07/2025 13:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
23/07/2025 13:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIAS DE OLIVEIRA DAMIAO
23/07/2025 13:12

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/07/2025 13:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/07/2025 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 18:49

Juntada a petição de Contestação
22/07/2025 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 11:43

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 08:58

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVAL ANSELMO DA SILVA
13/06/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 560dc8c proferido nos autos.

Considerando os termos do art. 385, § 3º do CPC , que autoriza apenas a participação das partes que residam em outra comarca por meio de videoconferência; considerando os termos do art. 937, § 4º do CPC, que autoriza a participação de advogado de forma virtual apenas em sessão de julgamento no segundo grau; considerando os termos do art. 5º, §§ 2 e 3 da Resolução CNJ nº 354/2020, que estabelece que o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado; indefiro o requerido.

Intime-se e aguarde-se a audiência RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TORRES DA PAZ ENGENHARIA LTDA
12/06/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) TORRES DA PAZ ENGENHARIA LTDA
12/06/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/06/2025 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100560-65.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: JOSIAS DE OLIVEIRA DAMIAO RECLAMADO: TORRES DA PAZ ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL RITO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO(S): JOSIAS DE OLIVEIRA DAMIAO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "51VTRJ": 23/07/2025 09:30 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT). 2) As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional; tendo em vista a indispensabilidade do advogado para a prática de todos os atos nesta Justiça Especializada, segundo interpretação extraída dos art. 1º a 5º, da Lei 8906, de 04/07/94, combinados com o art. 133 da CRFB/88. 3) A ausência injustificada do advogado na audiência designada pelo Juízo implicará na aplicação da sanção prevista no art. 453 parágrafo 2º, do CPC. 4) O Autor deverá comparecer à audiência portando a sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado, por algum motivo justificado, de exibir a sua Carteira Profissional 5) O Réu deverá estar presente na audiência, ou fazer substituir-se pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto. 6) O representante legal do Réu, ou o seu preposto (observado o disposto no art. 12 do CPC) deverá apresentar cópia do instrumento que lhe confira tal qualidade (contrato social, registro de firma individual, ata de assembleia do condomínio ou atos constitutivos da empresa), para ser anexado aos autos. 7) O ADVOGADO DO RÉU NÃO DEVERA ACUMULAR AS FUNÇÕES DE PREPOSTO, mesmo que o advogado seja empregado do Acionado; resguardando, desta forma, a garantia do exercício profissional da advocacia e não confundindo a mesma com as responsabilidades da parte que esta sendo demandada em Juízo. 8) As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 e 852-H, da CLT; SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 9) As testemunhas das partes deverão comparecer à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-h, §2º, da CLT, limitados ao número de 02(duas) por cada parte. 10) SÓ SERÁ DEFERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS COMPROVADAMENTE CONVIDADAS, DEVENDO A PARTE VIR COM ROL COM NOME E ENDEREÇO CORRETOS DA TESTEMUNHA. 11) Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar em até 10 dias da primeira audiência, não se admitindo emenda/aditamento posterior.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 12) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 13) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Manifestação provas Manifestação 25052013023050900000228479767 Certidão Certidão 25051615150612000000228227935 Certidão de Distribuição Certidão 25051511365804900000228071535 Notas fiscais que o reclamante recebia parte 2 Documento Diverso 25051511361659300000228071408 Notas fiscais que o reclamante recebia Documento Diverso 25051511361468600000228071401 JOSIAS uniformizado Documento Diverso 25051511361306100000228071396 JOSIAS PIX recebido Contracheque/Recibo de Salário 25051511361250500000228071391 CCF15052025_0002 Procuração 25051511361206300000228071388 CCF15052025_0001 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051511361130900000228071384 CCF15052025 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051511360926600000228071378 Petição Inicial Petição Inicial 25051511300272700000228070318 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS DE OLIVEIRA DAMIAO
29/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ISALCO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
29/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) TORRES DA PAZ ENGENHARIA LTDA
29/05/2025 09:27

Expedido(a) notificação a(o) JOSIAS DE OLIVEIRA DAMIAO
29/05/2025 09:27

Expedido(a) notificação a(o) ISALCO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
29/05/2025 09:27

Expedido(a) notificação a(o) TORRES DA PAZ ENGENHARIA LTDA
20/05/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100560-65.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301160000000228154324?instancia=1
15/05/2025 11:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 11:36

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/07/2025 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo