08/09/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual - MESA ()
19/08/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/08/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/08/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/08/2025 08:49

Encerrada a conclusão
07/08/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/07/2025
02/07/2025 14:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100479-92.2020.5.01.0342 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do exequente, para que na atualização dos créditos seja observada a decisão da SDI-1 do TST e condenar a executada em multa por litigância de má-fé, de 5% sobre o valor da execução, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/06/2025 13:46

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
17/06/2025 13:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
08/05/2025 16:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/04/2025 08:51

Determinada a requisição de informações
14/04/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/12/2024 12:51

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/11/2024 14:40

Distribuído por dependência
30/05/2024 07:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2024 10:42

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2022 16:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/07/2022
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 13/07/2022
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/07/2022
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 13/07/2022
12/07/2022 08:22

Juntada a petição de Manifestação (CMAIRR Rte)
07/07/2022 13:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da CSN ao Recurso de Revista do Sindicato)
07/07/2022 13:01

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta da CSN ao Agravo de Instrumento do Sindicato)
30/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/06/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/06/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/06/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/06/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:53

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
24/06/2022 11:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d241670) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/05/2022
21/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 20/05/2022
20/05/2022 19:12

Juntada a petição de Manifestação (AIRR)
16/05/2022 16:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
10/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/05/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/04/2022 10:42

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
27/04/2022 10:42

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/04/2022 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
26/04/2022 14:12

Encerrada a conclusão
11/03/2022 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/12/2021 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/12/2021 13:07

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/12/2021 12:52

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/12/2021 12:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/12/2021
09/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 08/12/2021
08/12/2021 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
07/12/2021 10:17

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
26/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2021
26/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2021
26/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/11/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/11/2021 12:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
22/10/2021 11:03

Incluído em pauta o processo para 12/11/2021 08:00 12/11/21 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
14/10/2021 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2021 05:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/09/2021 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
10/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/09/2021
10/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/09/2021
02/09/2021 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/08/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2021
27/08/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2021
27/08/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/08/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/08/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/08/2021 15:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
25/08/2021 15:42

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
23/08/2021 16:43

Juntada a petição de Manifestação (03. Memoriais)
13/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2021
11/08/2021 18:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 18:25

Incluído em pauta o processo para 25/08/2021 10:00 25.08.21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL - DES. EDITH ()
03/08/2021 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2021 08:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/07/2021
24/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 23/07/2021
19/07/2021 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
13/07/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/07/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/07/2021 14:40

Anulada a(o) sentença / acórdão
01/07/2021 14:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
21/06/2021 13:26

Incluído em pauta o processo para 30/06/2021 10:00 30/06/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL - DES. EDITH ()
21/06/2021 11:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2021
19/05/2021 18:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 18:00

Incluído em pauta o processo para 11/06/2021 08:00 11/06/21 - DES EDITH ()
19/04/2021 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2021 07:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/04/2021
13/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/04/2021
13/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/04/2021
13/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/04/2021
12/04/2021 18:56

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/04/2021 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED- 0100479-92.2020.5.01.0342- SIND x CSN)
26/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/03/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/03/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/03/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/03/2021 09:17

Convertido o julgamento em diligência
23/03/2021 16:08

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/03/2021
17/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 16/03/2021
16/03/2021 14:22

Convertido o julgamento em diligência
16/03/2021 14:17

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/03/2021 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/03/2021 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
11/03/2021 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
04/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/03/2021
04/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/03/2021
04/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/03/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/02/2021 13:37

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
26/02/2021 13:37

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
08/02/2021 16:57

Incluído em pauta o processo para 24/02/2021 10:00 24/02/2021 10:00 TELEPRESENCIAL ()
12/01/2021 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
07/01/2021 19:03

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/11/2020
27/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2020
26/11/2020 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 14:12

Incluído em pauta o processo para 11/12/2020 08:00 11/12/2020 08:00 VIRTUAL Des. EDITH ()
23/11/2020 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2020 07:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/09/2020 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/09/2020 08:39

Determinada a requisição de informações
22/09/2020 08:32

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/08/2020 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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