08/08/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de TIM S A em 07/08/2025
06/08/2025 08:40

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de JACO MARTINS PEREIRA em 04/08/2025
04/08/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
24/07/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
24/07/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) JACO MARTINS PEREIRA
24/07/2025 18:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JACO MARTINS PEREIRA sem efeito suspensivo
24/07/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de TIM S A em 23/07/2025
24/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 23/07/2025
23/07/2025 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cab506a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JACO MARTINS PEREIRA em face de FFA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.

E CLARO S.A., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador das reclamadas.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Custas pelo reclamante, no montante de 2% sobre o valor dado à causa, isento na forma da lei (art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Determino que a Secretaria da Vara proceda à expedição de ofício ao Ministério Público Federal. A esse ofício, deverão ser anexados cópias integrais dos depoimentos prestados nos autos e da presente decisão, para que seja apurada eventual prática de crime de falso testemunho por parte da testemunha Wellington Fontes dos Santos.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A - FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
09/07/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
09/07/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
09/07/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JACO MARTINS PEREIRA
09/07/2025 10:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.159,60
09/07/2025 10:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACO MARTINS PEREIRA
09/07/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a JACO MARTINS PEREIRA
05/06/2025 17:05

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 20:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
29/05/2025 08:38

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIM S A em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JACO MARTINS PEREIRA em 28/05/2025
27/05/2025 13:31

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 10:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d0055e proferido nos autos.

DESPACHO PJE Aguarde-se o decurso do prazo sucessivo de 10 dias para razões finais, começando pelas rés, ficando autorizada a juntada de documentos relativos ao depoimento da testemunha da parte autora pela 1ª reclamada.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos a i. colega vinculada, MARIANA CAMILA SILVA CATAO, para prolação da sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A - FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
19/05/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
19/05/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
19/05/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) JACO MARTINS PEREIRA
19/05/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/05/2025 14:28

Audiência de instrução realizada (15/05/2025 11:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 12:07

Audiência de instrução designada (15/05/2025 11:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 13:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/11/2024 09:50 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de TIM S A em 21/11/2024
21/11/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 14:41

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 18:35

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
06/11/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
06/11/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) JACO MARTINS PEREIRA
06/11/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:32

Audiência inicial por videoconferência designada (22/11/2024 09:50 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/10/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
14/10/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) JACO MARTINS PEREIRA
14/10/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/10/2024 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo