31/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 10:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
31/07/2025 10:13

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
31/07/2025 10:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
31/07/2025 10:11

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 29/07/2025
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de HUBERLAN DE SOUZA VERDAN JUNIOR em 29/07/2025
28/07/2025 15:30

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 7eab473) para Contrarrazões
28/07/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2025 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
15/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
15/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) HUBERLAN DE SOUZA VERDAN JUNIOR
15/07/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
15/07/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A sem efeito suspensivo
15/07/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HUBERLAN DE SOUZA VERDAN JUNIOR sem efeito suspensivo
15/07/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/07/2025 11:31

Encerrada a conclusão
14/07/2025 16:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A em 09/07/2025
09/07/2025 10:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6e9ba2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos e julgo-os PROCEDENTES para sanar a omissão, sem efeito modificativo.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) HUBERLAN DE SOUZA VERDAN JUNIOR
25/06/2025 12:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
25/06/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/06/2025 11:00

Encerrada a conclusão
17/06/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A em 04/06/2025
05/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de HUBERLAN DE SOUZA VERDAN JUNIOR em 04/06/2025
27/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 977dd78 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento. NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
26/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
26/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) HUBERLAN DE SOUZA VERDAN JUNIOR
26/05/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 22/05/2025
20/05/2025 08:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 19:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2025 23:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 112e131 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva; B) julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: (i) condenar a parte ré ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A a satisfazer em favor da parte autora HUBERLAN DE SOUZA VERDAN JUNIOR, os títulos acima mencionados, tudo conforme consta da fundamentação supra que integra este decisum; (ii) reconhecer a responsabilidade subsidiária do réu V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. pelos títulos deferidos. Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculos, na forma do artigo 879 da CLT, observando-se os limites dos pleitos formulados. Custas de R$ 300,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 15.000,00, na forma do artigo 789, § 2º, da CLT. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Autoriza-se a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa. Juros e atualização monetária na forma da fundamentação. O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014). Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST). A parte ré responderá pelos encargos da mora, conforme Provimento nº 2/93 da CGJT (TST).

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida[1] segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. [1]Art. 832, § 3º, da CLT, acrescentado pela Lei nº 10.035/00.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
08/05/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
08/05/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
08/05/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) HUBERLAN DE SOUZA VERDAN JUNIOR
08/05/2025 18:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
08/05/2025 18:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HUBERLAN DE SOUZA VERDAN JUNIOR
11/02/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/02/2025 15:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 14:08

Encerrada a conclusão
04/10/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/10/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 08:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/10/2024 08:28

Audiência una por videoconferência realizada (03/10/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/10/2024 16:30

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 14:08

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
13/06/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
13/06/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) HUBERLAN DE SOUZA VERDAN JUNIOR
11/06/2024 16:09

Audiência una por videoconferência designada (03/10/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/06/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo