14/02/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/02/2025 12:05

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2024 10:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2024
05/08/2024 12:21

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2102e9a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 20:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a3b615 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):MANOEL GOMES CAVALCANTERecorrido(a)(s):PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 3a4becb).Dispensado o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOSDURAÇÃO DO TRABALHO / TRABALHO EXTERNODIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVAAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338, item I e II do Tribunal Superior do Trabalho.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74, §2º; artigo 843, §1º; artigo 818, inciso I.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. acaf/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GOMES CAVALCANTE
27/06/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de MANOEL GOMES CAVALCANTE
20/03/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/03/2024 10:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2024
18/03/2024 18:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 15:35

Conhecido o recurso de MANOEL GOMES CAVALCANTE - CPF: *26.***.*27-72 e provido em parte
06/03/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GOMES CAVALCANTE
21/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2024
20/02/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
29/01/2024 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2024 10:09

Retirado de pauta o processo
02/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:39

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
28/11/2023 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2023 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/10/2023 16:44

Distribuído por dependência
18/05/2023 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2023
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL GOMES CAVALCANTE em 17/05/2023
05/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GOMES CAVALCANTE
26/04/2023 12:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL GOMES CAVALCANTE - CPF: *26.***.*27-72
14/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2023
13/04/2023 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 14:18

Incluído em pauta o processo para 25/04/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
13/04/2023 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2023 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/04/2023 09:23

Retirado de pauta o processo
21/03/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2023
20/03/2023 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:22

Incluído em pauta o processo para 03/04/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
14/02/2023 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2023 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/01/2023 15:42

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
09/01/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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