09/08/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/08/2025 14:34

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/07/2025 15:30

Convertido o julgamento em diligência
29/07/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 08/07/2025
01/07/2025 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100447-87.2020.5.01.0342 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (454cb4b ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos agravos de petição, à exceção dos temas "prescrição", aventado pelo réu e "honorários" requeridos pelo autor, por se tratarem de matérias já julgadas, e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do sindicato autor , para declarar que, na fase pré judicial, aplicáveis os juros TRD previstos no caput do art 39 da Lei nº 8.177/91, além de deferir honorários sucumbenciais, no percentual de 10%, em favor do ente sindical e NEGAR PROVIMENTO ao do réu. " RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/06/2025 17:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
09/06/2025 17:42

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
24/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2025
23/05/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
15/05/2025 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 21:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/04/2025 21:51

Encerrada a conclusão
15/04/2025 21:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/04/2025 21:50

Encerrada a conclusão
21/01/2025 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/01/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/12/2024 11:06

Determinada a requisição de informações
03/12/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/12/2024 15:26

Encerrada a conclusão
03/12/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
02/12/2024 14:12

Distribuído por dependência
30/05/2024 10:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2024 10:45

Recebidos os autos para prosseguir
27/09/2022 09:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/09/2022 09:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6df6b80) para Contraminuta
13/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/09/2022
13/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/09/2022
13/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/09/2022
13/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/09/2022
12/09/2022 15:00

Juntada a petição de Manifestação (CMAIRR Rte)
30/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/08/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/08/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/08/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/08/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 12:09

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/08/2022
29/07/2022 12:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
22/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/07/2022 17:27

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/05/2022 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/05/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/04/2022
07/04/2022 16:19

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
30/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/03/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/03/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/03/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/03/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/03/2022 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
22/03/2022 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
25/02/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2022
24/02/2022 16:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 16:50

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 09:00 SV CGF ()
23/12/2021 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2021 11:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/10/2021
14/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 13/10/2021
08/10/2021 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da CSN ao ED do Sindicato)
08/10/2021 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARIEDADE)
02/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/10/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/10/2021 09:36

Convertido o julgamento em diligência
30/09/2021 13:45

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/09/2021
01/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/08/2021
01/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 31/08/2021
26/08/2021 18:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
25/08/2021 18:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100447-87.2020.5.01.0342)
19/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2021
19/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2021
19/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/08/2021 22:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/08/2021 22:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/08/2021 15:12

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
03/08/2021 15:12

Conhecido em parte o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
29/07/2021 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2021
20/07/2021 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 13:34

Incluído em pauta o processo para 03/08/2021 10:00 Sessão Telepresencial 03 08 2021 ()
04/05/2021 22:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2021 22:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/05/2021 14:27

Retirado de pauta o processo
07/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2021
06/04/2021 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 15:45

Incluído em pauta o processo para 28/04/2021 09:00 SV CGF ()
04/03/2021 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2020 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
07/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/10/2020
26/08/2020 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/08/2020 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/08/2020 10:56

Determinada a requisição de informações
13/08/2020 11:43

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/08/2020 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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