12/06/2025 15:35

Arquivados os autos definitivamente
02/06/2025 08:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 08:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/06/2025 08:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
02/06/2025 08:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/05/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c015a66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC. Arquivem-se definitivamente.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELZA JORDAO NUNES
29/05/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ELZA JORDAO NUNES
29/05/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DAIANE DA SILVA DE MEDEIROS
29/05/2025 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
29/05/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/05/2025 13:27

Encerrada a conclusão
28/05/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/05/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e45ff10 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para pagamento, em 15 dias, do valor inadimplido e/ou da multa de mora das parcelas pagas em atraso, sob pena de penhora “on-line” pelo sistema SISBAJUD (teimosinha + 60 dias), conforme art. 880 da CLT.

Frustrado o bloqueio "on-line", via convênio SISBAJUD, proceda-se consulta para restrição de veículos em nome da executada, tendo em vista o convênio RENAJUD.

Tratando-se de automóvel objeto de leasing ou alienação fiduciária, a restrição não deverá ser efetuada.

Em caso positivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, preferencialmente de veículo, cuja restrição foi efetivada por este Juízo.

Alternativamente, poderá a parte ré comprovar já ter efetuado os pagamentos na forma que constou do termo de acordo.

Cumpridas as determinações anteriores sem a garantia do juízo, intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELZA JORDAO NUNES
12/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ELZA JORDAO NUNES
12/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/05/2025 14:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/05/2025 14:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/05/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 12:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/04/2025 12:53

Iniciada a liquidação
08/04/2025 15:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
08/04/2025 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a DEBORA DAIANE DA SILVA DE MEDEIROS
08/04/2025 15:16

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/04/2025 15:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/04/2025 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 16:06

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 00:53

Decorrido o prazo de DEBORA DAIANE DA SILVA DE MEDEIROS em 14/03/2025
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) DENISE JORDAO NUNES
05/03/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ELZA JORDAO NUNES
05/03/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DAIANE DA SILVA DE MEDEIROS
05/03/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/03/2025 10:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/04/2025 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2025 10:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/02/2025 19:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo