23/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA CUNHA DE MELLO
22/09/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 17/09/2025
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIANO DA CUNHA DE MELLO em 17/09/2025
17/09/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2025
25/08/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87297d8 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DECISÃO - PJe Foram acolhidos os cálculos elaborados pela contadoria (id:d325d6f) , por estarem de acordo com a coisa julgada. É a fundamentação. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos ora atualizados até 22/08/2025, para que surtam seus efeitos legais, fixando o valor da condenação em R$ 4.615,01. É a decisão. 1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a PRIMEIRA RÉ citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias por DEJT, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme do art. 769, da CLT.

Deverão as partes manter atualizados nos autos seus endereços, ante o teor do disposto no art. 274, § único, do CPC.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000. 2- Inerte, altere-se a fase processual e notifique-se o autor para que diligencie o andamento do feito, em 30 dias.

MAGE/RJ, 24 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DA CUNHA DE MELLO
24/08/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/08/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
24/08/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA CUNHA DE MELLO
24/08/2025 19:52

Homologada a liquidação
22/08/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de FABIANO DA CUNHA DE MELLO em 20/05/2025
12/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 567a11f proferido nos autos.

Aguarde-se a resposta da CEF, por 10 dias. slss MAGE/RJ, 09 de maio de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DA CUNHA DE MELLO
09/05/2025 16:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA CUNHA DE MELLO
09/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/05/2025 14:05

Reformada a decisão anterior (sentença) de 13/08/2021
08/05/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/05/2025 09:53

Encerrada a conclusão
08/05/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/05/2025 09:50

Iniciada a liquidação
08/05/2025 09:49

Transitado em julgado em 24/04/2025
29/04/2025 09:26

Recebidos os autos para prosseguir
22/10/2021 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/10/2021 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZOES RO reclamante ERJ)
20/10/2021 01:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 19/10/2021
19/10/2021 18:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO Rcte)
19/10/2021 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
07/10/2021 21:08

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/10/2021 09:21

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia ILR)
05/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 15:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
04/10/2021 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2021 15:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO DA CUNHA DE MELLO sem efeito suspensivo
30/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2021
21/09/2021 01:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 20/09/2021
17/09/2021 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/09/2021 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de FGTS)
13/09/2021 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (recurso ordinário do autor)
09/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2021
04/09/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2021 18:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
02/09/2021 18:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA CUNHA DE MELLO
02/09/2021 18:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANO DA CUNHA DE MELLO
02/09/2021 15:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
02/09/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/09/2021 10:58

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2021 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 27/08/2021
24/08/2021 14:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos de declaração do autor)
17/08/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 10:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
13/08/2021 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA CUNHA DE MELLO
13/08/2021 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2021 10:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANO DA CUNHA DE MELLO
13/08/2021 10:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANO DA CUNHA DE MELLO
13/08/2021 10:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
11/08/2021 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
10/08/2021 12:16

Audiência de instrução realizada (10/08/2021 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
10/08/2021 10:17

Juntada a petição de Manifestação (manifesta sobre defesa e documentos)
21/07/2021 01:37

Decorrido o prazo de FABIANO DA CUNHA DE MELLO em 19/07/2021
29/05/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA CUNHA DE MELLO
28/05/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 00:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
26/05/2021 16:05

Juntada a petição de Manifestação (requer retirada de sigilo e devolução do prazo)
04/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2021
26/04/2021 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2021 15:14

Audiência inicial realizada (26/04/2021 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/04/2021 10:05

Audiência de instrução designada (10/08/2021 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/04/2021 10:05

Audiência inicial cancelada (26/04/2021 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/04/2021 16:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2021
20/02/2021 01:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 18/02/2021
19/02/2021 12:26

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REITERANDO CONTESTAÇÃO ERJ)
06/02/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/02/2021 12:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
01/02/2021 14:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial (emenda à inicial)
21/01/2021 12:44

Audiência inicial realizada (21/01/2021 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/01/2021 10:16

Audiência inicial designada (26/04/2021 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/01/2021 10:16

Audiência inicial cancelada (21/01/2021 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/01/2021 13:52

Juntada a petição de Manifestação (Link audiência)
19/01/2021 13:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/01/2021 07:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/01/2021 10:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação Erj)
26/10/2020 11:19

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
22/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2020
15/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO DA CUNHA DE MELLO em 14/09/2020
08/09/2020 15:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 16:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA CUNHA DE MELLO
02/09/2020 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/09/2020 14:50

Audiência inicial designada (21/01/2021 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/08/2020 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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