05/06/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA em 04/06/2025
03/06/2025 15:38

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43cc147 proferida nos autos.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT

Vistos.

Agravo de Petição interposto pelo Exequente ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA, em 15/05/2025 e no id c588a90, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão de ISL foi publicada em 08/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação no processo, conforme procuração no id db08f14.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Agravo de Petição interposto pelo Exequente.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP - BRF S.A.
21/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
21/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
21/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
21/05/2025 18:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA sem efeito suspensivo
21/05/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
21/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 20/05/2025
21/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 20/05/2025
15/05/2025 18:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53d0a75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, conheço da impugnação à sentença de liquidação e, no mérito, julgo-lo PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes, devendo o impugnante reapresentar seus cálculos de id f0a9dd5 atualizados com índices corretos condizentes com o ano de 2016 e seguintes, em 08 dias.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP - BRF S.A.
06/05/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
06/05/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
06/05/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
06/05/2025 21:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
25/04/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/04/2025 11:43

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: bdab7b8) para Impugnação à Sentença de Liquidação
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 14/04/2025
14/04/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
03/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
28/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 27/03/2025
28/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA em 27/03/2025
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
12/03/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
12/03/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
12/03/2025 18:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
20/02/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 19/02/2025
19/02/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
09/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
09/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/02/2025 19:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/02/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
05/02/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
05/02/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
05/02/2025 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/02/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA em 04/02/2025
04/02/2025 12:23

Decorrido o prazo de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA em 03/02/2025
27/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
23/01/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
27/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
26/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
26/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/12/2024 10:37

Desarquivados os autos
11/11/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 15:12

Arquivados os autos definitivamente
19/04/2023 15:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 168,19)
19/04/2023 15:12

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 5.443,11)
31/03/2023 13:31

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
11/01/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/01/2023 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2022 16:37

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 19:20

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
12/12/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/12/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA em 08/09/2022
06/09/2022 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor)
05/09/2022 11:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 15.240,04)
31/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 18:55

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
29/08/2022 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
29/08/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/08/2022 14:47

Juntada a petição de Manifestação (pedido parcelamento art. 916 do CPC)
18/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 17/08/2022
18/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 17/08/2022
18/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA em 17/08/2022
18/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 17/08/2022
18/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 17/08/2022
15/08/2022 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor)
15/08/2022 10:47

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Autor)
10/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA em 09/08/2022
09/08/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
05/08/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
05/08/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
05/08/2022 17:07

Homologada a liquidação
04/08/2022 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/08/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 01:01

Decorrido o prazo de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA em 02/08/2022
02/08/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/08/2022 14:05

Juntada a petição de Manifestação (ESCLARECIMENTO ACERCA DOS DEPOSITOS, NOVO PEDIDO CORREÇÃO )
02/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
30/07/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/07/2022 18:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Autor)
27/07/2022 17:31

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR )
22/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
21/07/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
21/07/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
21/07/2022 12:53

Homologada a liquidação
21/07/2022 11:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 14/07/2022
15/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/07/2022
14/07/2022 17:32

Juntada a petição de Impugnação (Impugnacao_aos_Calculos_BRF)
14/07/2022 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/07/2022 17:02

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Calculos )
02/07/2022 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
01/07/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
01/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA em 31/05/2022
30/05/2022 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor)
19/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
17/05/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
17/05/2022 12:34

Iniciada a liquidação
17/05/2022 12:34

Transitado em julgado em 27/04/2022
04/05/2022 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2020 16:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2020 16:57

Comprovado o depósito recursal (4914,26)
29/04/2020 16:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (200,00)
04/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 03/03/2020
04/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 03/03/2020
04/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA em 03/03/2020
03/03/2020 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazoes RO BRF)
28/02/2020 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO_Autor)
14/02/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2020
14/02/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 08:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 12.***.***/0001-60 sem efeito suspensivo
13/02/2020 08:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA - CPF: *82.***.*67-19 sem efeito suspensivo
11/02/2020 13:57

Conclusos os autos para decisão Geral a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
11/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 10/02/2020
11/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de EDILLAN CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 10/02/2020
11/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA em 10/02/2020
07/02/2020 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/02/2020 20:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_Autor)
28/01/2020 09:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2020 17:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
13/01/2020 17:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
13/01/2020 17:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA
29/10/2019 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
01/08/2019 14:45

Audiência instrução realizada (01/08/2019 10:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2019 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
21/05/2019 13:16

Audiência instrução designada (01/08/2019 10:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2019 13:07

Audiência inicial realizada (15/05/2019 09:30 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2019 16:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/05/2019 16:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação BRF)
14/05/2019 14:49

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
10/05/2019 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação BRF.)
16/04/2019 00:43

Decorrido o prazo de ALLAN MESSIAS JUSTO RAMOS DA SILVA em 15/04/2019 23:59:59
12/04/2019 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição cumprindo detrrminação_Autor)
06/04/2019 02:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/04/2019
06/04/2019 02:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 09:39

Expedido(a) Notificação a(o) réu
15/03/2019 09:39

Expedido(a) Notificação a(o) réu
18/12/2018 18:55

Audiência inicial designada (15/05/2019 09:30 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2018 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo