11/06/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/06/2025 10:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/06/2025
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO em 26/05/2025
20/05/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100358-98.2024.5.01.0059 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: JOSE CARLOS DOMINGOS, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: JOSE CARLOS DOMINGOS, MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOSE CARLOS DOMINGOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 138f375, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor para que seja considerada a totalidade dos depósitos efetuados de FGTS para efeitos da indenização de 40%, observado o Tema 68 do TST e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré, a fim de excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta perante os créditos do autor.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DOMINGOS
09/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO
09/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOMINGOS
05/05/2025 13:44

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
05/05/2025 13:44

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DOMINGOS - CPF: *00.***.*10-82 e provido
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
28/03/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2025 15:49

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
21/03/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/02/2025 19:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 20:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/10/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo