10/06/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 09/06/2025
09/06/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33ebb62 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 22/05/2025, ID 0469068, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 12/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID bde2745, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIAS ENTREGADORA LTDA - AVON COSMETICOS LTDA. - NATURA COSMETICOS S/A
26/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
26/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
26/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
26/05/2025 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAXWEL ALVES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
26/05/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 22/05/2025
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/05/2025
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 22/05/2025
22/05/2025 14:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f28669 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por MAXWEL ALVES DOS SANTOS, em face de DIAS ENTREGADORA LTDA, AVON COSMETICOS LTDA. e NATURA COSMETICOS S/A, nos termos da fundamentação supra, julgo EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos condenatórios e IMPROCEDENTES os pedidos declaratórios de vínculo de emprego prévio e nulidade da dispensa por justa causa e conversão em dispensa sem justa causa formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar aos advogados das reclamadas honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$ 872,94.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$ 349,18, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isenta.

Intimem-se as partes.  Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAXWEL ALVES DOS SANTOS
08/05/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
08/05/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
08/05/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
08/05/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL ALVES DOS SANTOS
08/05/2025 19:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 349,18
08/05/2025 19:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAXWEL ALVES DOS SANTOS
08/04/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
07/04/2025 11:58

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 13:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/04/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 19:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/04/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 19:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/10/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 05/03/2024
06/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 05/03/2024
06/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 05/03/2024
06/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de MAXWEL ALVES DOS SANTOS em 05/03/2024
27/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
26/02/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
26/02/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
26/02/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL ALVES DOS SANTOS
26/02/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/10/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
21/02/2024 11:26

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/02/2024 11:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/02/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 13:56

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:57

Decorrido o prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 29/01/2024
30/01/2024 01:57

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 29/01/2024
30/01/2024 01:57

Decorrido o prazo de MAXWEL ALVES DOS SANTOS em 29/01/2024
18/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
17/01/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
17/01/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL ALVES DOS SANTOS
17/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/01/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MAXWEL ALVES DOS SANTOS
11/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/12/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/11/2023 17:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 09:03

Expedido(a) mandado a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
14/11/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 08:59

Expedido(a) mandado a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
13/11/2023 14:38

Audiência inicial por videoconferência designada (21/02/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/11/2023 13:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/11/2023 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2023 10:55

Juntada a petição de Contestação
07/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
06/10/2023 12:21

Expedido(a) notificação a(o) MAXWEL ALVES DOS SANTOS
06/10/2023 12:21

Expedido(a) notificação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
06/10/2023 12:21

Expedido(a) notificação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
20/09/2023 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 14:14

Audiência inicial por videoconferência designada (13/11/2023 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2023 14:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/10/2023 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2023 12:56

Audiência inicial por videoconferência designada (17/10/2023 09:10 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo