24/09/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
24/09/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 08:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/10/2025 09:01 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/09/2025 17:25

Encerrada a conclusão
23/09/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/09/2025 17:13

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/10/2025 09:01 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2025 17:13

Encerrada a conclusão
23/09/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/09/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
19/09/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
19/09/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
19/09/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO QUEIROZ PINTO
19/09/2025 09:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/10/2025 09:01 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2025 09:34

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (30/09/2025 09:01 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
03/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
03/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
03/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO QUEIROZ PINTO
03/09/2025 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/09/2025 09:01 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2025 12:14

Audiência una por videoconferência cancelada (30/09/2025 09:01 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2025 12:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 18/08/2025
19/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUCIANO QUEIROZ PINTO em 18/08/2025
08/08/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53765cc proferido nos autos. Vistos, etc.

No processo nº 0100628-47.2025.5.01.0202, a parte autora ajuizou ação em face de DSRH, ICONIC, Hire Now e Grupo Ultra, sob a alegação de que foi contratado em 16/12/2020 pela DSRH, com extinção em 11/09/2021, prestando serviços em favor da empresa ICONIC em Duque de Caxias.

Recontratado em 16/09/2021 pela DSRH, continuou a prestar serviços para a ICONIC, cujo contrato encerrou em 31/10/2023.

Alega, ainda, que a empresa DSRH é controlada pela Hire Now e que a ICONIC é controlada pelo Grupo Ultra para fins de caracterização de grupo econômico.

Em resumo, a sua pretensão é referente ao período total de 16/12/2020 a 31/10/2023 em que postula i) adicional de periculosidade e ii) indenização por danos morais.

No processo nº 0100629-32.2025.5.01.0202, a parte autora ajuizou ação em face da empresa ICONIC e do Grupo Ultra, acerca do contrato de trabalho vigente entre 01/10/2023 e 16/01/2025, para postular i) adicional de periculosidade e ii) indenização por danos morais.

Apesar de serem idênticos os pedidos, o período postulado na 2ª ação encontra-se fora do período postulado na 1ª ação.

Assim, não se trata de litispendência, conforme manifestação do autor.

De toda forma, ante a identidade das partes e dos pedidos, bem como tendo em vista o período do contrato de trabalho coincidente das duas ações (de 01/10/2023 a 31/10/2023), devem ambos os feitos tramitarem conjuntamente com extinção em relação à esse período na segunda ação ajuizada.

Deste modo, tendo sido designada audiência no processo de nº 0100628-47.2025.5.01.0202 para o dia 30/09/2025 às 09:00, deverá a secretaria designar pauta nos presentes autos, para a mesma data (30/09/2025), em horário próximo.

Int. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO QUEIROZ PINTO
06/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
06/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO QUEIROZ PINTO
06/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:51

Audiência una por videoconferência designada (30/09/2025 09:01 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/08/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/08/2025 10:07

Encerrada a conclusão
10/07/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
24/06/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 19:54

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/06/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/05/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100629-32.2025.5.01.0202 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301160000000228154324?instancia=1
15/05/2025 16:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 16:24

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo