12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100753-91.2022.5.01.0049 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: DINAMO ENGENHARIA LTDA, THIAGO PINTO DE FRANCA RECORRIDO: THIAGO PINTO DE FRANCA, DINAMO ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interposto pelo reclamante e pelo primeiro reclamado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do primeiro reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar ao pagamento das diferenças de verbas rescisórias com base na maior remuneração, composta de salário base e médias variáveis dos últimos doze meses do contrato de trabalho.

Mantém-se o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/07/2024 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2024 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 13:20

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 21:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2024 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/07/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
11/07/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PINTO DE FRANCA
11/07/2024 21:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO PINTO DE FRANCA sem efeito suspensivo
11/07/2024 21:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DINAMO ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
11/07/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
04/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 03/07/2024
03/07/2024 10:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/06/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
18/06/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PINTO DE FRANCA
18/06/2024 13:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THIAGO PINTO DE FRANCA
22/05/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
22/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 21/05/2024
22/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 21/05/2024
16/05/2024 11:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
08/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PINTO DE FRANCA
08/05/2024 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
08/05/2024 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO PINTO DE FRANCA
08/05/2024 10:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO PINTO DE FRANCA
02/04/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 07:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
19/03/2024 06:55

Audiência de instrução realizada (18/03/2024 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 02:27

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/02/2023
16/02/2023 02:27

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 15/02/2023
16/02/2023 02:27

Decorrido o prazo de THIAGO PINTO DE FRANCA em 15/02/2023
24/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/01/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
22/01/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PINTO DE FRANCA
22/01/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
19/01/2023 11:29

Audiência de instrução designada (18/03/2024 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
30/11/2022 12:17

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 09:08

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PINTO DE FRANCA
17/10/2022 19:26

Juntada a petição de Contestação
17/10/2022 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2022 09:32

Expedido(a) notificação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
28/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/09/2022
28/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 27/09/2022
26/09/2022 14:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação Light)
14/09/2022 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Light)
10/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de THIAGO PINTO DE FRANCA em 09/09/2022
01/09/2022 18:38

Expedido(a) notificação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
01/09/2022 18:38

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PINTO DE FRANCA
31/08/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
29/08/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo