04/07/2025 08:50

Arquivados os autos definitivamente
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de J K FAST FOOD DE RESENDE LTDA - EPP em 01/07/2025
23/06/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0531ba4 proferido nos autos.

EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA O presente feito tramita exclusivamente para a execução dos honorários advocatícios devidos pelo autor, os quais se encontram sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791A, §3º da CLT com a interpretação dada pelo c.

STF na ADI 5766.

Em recente alteração legislativa, a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho editou a Recomendação nº 03/2024, nos seguintes termos: Dessa forma, necessária a extinção da execução nesses autos (frise-se), facultando-se ao exequente – credor dos honorários – o ajuizamento da ação própria, como expressamente descrito no ato legislativo.

Registre-se que tal recomendação visa uniformizar procedimentos que objetivam maior transparência na divulgação de dados estatísticos, como expressamente descrito na fundamentação da edição da Recomendação: Por todo o exposto e, considerando-se que não há qualquer prejuízo ao exequente, extingue-se a execução nesses autos, nos termos do artigo 924,I, CPC.

Intime-se o credor.

Na sequência, arquive-se a demanda.

VOLTA REDONDA/RJ, 18 de junho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J K FAST FOOD DE RESENDE LTDA - EPP
18/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) J K FAST FOOD DE RESENDE LTDA - EPP
18/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/06/2025 10:30

Transitado em julgado em 29/05/2025
17/06/2025 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2024 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de J K FAST FOOD DE RESENDE LTDA - EPP em 10/12/2024
10/12/2024 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) J K FAST FOOD DE RESENDE LTDA - EPP
26/11/2024 08:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIAGO GONZAGA MAIA sem efeito suspensivo
14/11/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de J K FAST FOOD DE RESENDE LTDA - EPP em 13/11/2024
13/11/2024 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) J K FAST FOOD DE RESENDE LTDA - EPP
28/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO GONZAGA MAIA
28/10/2024 08:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,43
28/10/2024 08:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TIAGO GONZAGA MAIA
28/10/2024 08:52

Concedida a gratuidade da justiça a TIAGO GONZAGA MAIA
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de J K FAST FOOD DE RESENDE LTDA - EPP em 15/10/2024
10/10/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
09/10/2024 12:10

Audiência una realizada (09/10/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/10/2024 09:15

Juntada a petição de Contestação
08/10/2024 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO GONZAGA MAIA
13/09/2024 10:48

Expedido(a) notificação a(o) J K FAST FOOD DE RESENDE LTDA - EPP
13/09/2024 10:45

Audiência una designada (09/10/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/09/2024 10:38

Audiência una cancelada (26/09/2024 09:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/09/2024 10:35

Audiência una designada (26/09/2024 09:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 06:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo