17/09/2025 13:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bf2ca7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Verifica-se, da consulta de id 34d280d, que a Ré encontra-se em estado de falência.

No que se refere a eventual instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considerando tratar-se de massa falida, deverá o autor comprovar que tal procedimento não foi requerido ou apreciado perante o juízo falimentar competente.

Ressalte-se, ainda, que a adoção de medida dessa natureza demanda fundamentação específica, mediante a demonstração de elementos concretos que indiquem indícios de fraude ou desvio de finalidade, não sendo suficientes meras alegações genéricas.

Tal exigência visa resguardar o devido processo legal, os princípios da proporcionalidade e da razoável duração do processo, evitando, assim, a prática de atos processuais inócuos ou desproporcionais.

Intimem-se.

In albis, cumpra-se parte final de id 98f1122. mr RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
08/09/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
08/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
31/07/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
26/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 06:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
22/07/2025 06:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
01/07/2025 12:09

Iniciada a execução
30/06/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c49f894 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Cumpra o autor a determinação de id 8f19ffa quanto a comprovação e efetividade do DPJ no processo da falência. Sem prejuízo, inicie-se a execução e expeça-se certidão de habilitação ao autor, nos termos da decisão de id 41bd04e. mr RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
20/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -
20/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
20/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
05/06/2025 12:29

Expedido(a) alvará a(o) JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
20/05/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f19ffa proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Inicialmente, retifique-se o polo passivo, nos termos da sentença de falência de id 650f1ca, observando-se o administrador judicial.

Requer o autor a reconsideração do despacho de id a70e761 quanto a liberação do depósito recursal.

O art. 49 da Lei 11.101/2005 dispõe que "estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos." A lei estabelece como marco divisor de competência a data do pedido de recuperação judicial, ou seja, a execução de todos os créditos já existentes à época do pedido de recuperação judicial serão remetidos à Justiça Comum, ainda que não vencidos.

No presente caso, o transitado em julgado ocorreu em 15/08/2024.

O processamento da recuperação judicial foi deferido em 05/10/2015 e da falência em 17/11/2022. Logo, as verbas deferidas referem-se a um momento posterior a declaração da Recuperação Judicial, sujeitando-se, portanto, ao juízo universal.

Nesse sentido, mantenho o despacho de id a70e761.

Cumpra-se.

Com relação a formação de grupo econômico, reporto-me ao decidido nos autos do RE n. 1387795 (suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre o TEMA controvertido n. 1232 até o julgamento definitivo do referido RE), c/c art.82-A da Lei 11.101/2005.

Requer, ainda, o autor a desconsideração da personalidade jurídica, nesse sentido dispõe o art. 82 da Lei 11.101/2005: "A responsabilidade pessoal dos sócios de responsabilidade limitada, dos controladores e dos administradores da sociedade falida, estabelecida nas respectivas leis, será apurada no próprio juízo da falência, independentemente da realização do ativo e da prova da sua insuficiência para cobrir o passivo, observado o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Civil".

Assim, expeça-se alvará do depósito recursal ao juízo da falência.

Venha o autor com o andamento atualizado do processo da falência, inclusive com relação a eventual IDPJ naqueles autos, prazo de 10 dias, devendo fornecer meios efetivos de execução.

In albis, expeça-se certidão de habilitação na falência. mr RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
13/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
12/05/2025 09:09

Encerrada a conclusão
12/05/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/05/2025 07:48

Encerrada a conclusão
08/05/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/05/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR em 02/05/2025
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
15/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
04/04/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
27/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/03/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:53

Decorrido o prazo de CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
15/03/2025 00:53

Decorrido o prazo de JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR em 14/03/2025
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/03/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
27/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2025
27/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR em 26/02/2025
05/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
05/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/02/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
03/02/2025 18:15

Homologada a liquidação
03/02/2025 13:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/02/2025 10:26

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/12/2024 12:06

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2024
25/11/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/11/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
07/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
07/11/2024 08:19

Encerrada a conclusão
04/11/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/10/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
16/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 16:57

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
19/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/09/2024 09:38

Iniciada a liquidação
19/09/2024 09:38

Transitado em julgado em 15/08/2024
23/08/2024 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
12/04/2016 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2016 00:39

Decorrido o prazo de CARVAJAL INFORMACAO LTDA em 28/03/2016 23:59:59
19/03/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2016
19/03/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2016 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR - CPF: *08.***.*66-16 sem efeito suspensivo
08/03/2016 13:20

Conclusos os autos para decisão Geral a JACQUELINE LIPPI RODRIGUES MOURA
08/03/2016 13:19

Encerrada a conclusão
08/03/2016 13:19

Conclusos os autos para despacho a JACQUELINE LIPPI RODRIGUES MOURA
02/03/2016 00:04

Decorrido o prazo de JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR em 01/03/2016 23:59:59
20/02/2016 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2016
20/02/2016 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2016 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARVAJAL INFORMACAO LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-80 sem efeito suspensivo
15/02/2016 14:08

Conclusos os autos para decisão Geral a JACQUELINE LIPPI RODRIGUES MOURA
14/02/2016 00:03

Decorrido o prazo de JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR em 12/02/2016 23:59:59
14/02/2016 00:03

Decorrido o prazo de CARVAJAL INFORMACAO LTDA em 12/02/2016 23:59:59
02/02/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/02/2016
02/02/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2016 09:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARVAJAL INFORMACAO LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-80
26/01/2016 09:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR - CPF: *08.***.*66-16
13/01/2016 00:04

Decorrido o prazo de JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR em 12/01/2016 23:59:59
13/01/2016 00:04

Decorrido o prazo de CARVAJAL INFORMACAO LTDA em 12/01/2016 23:59:59
12/01/2016 14:08

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ELISA TORRES SANVICENTE
15/12/2015 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/12/2015
15/12/2015 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2015 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
14/12/2015 10:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
14/12/2015 10:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR
14/09/2015 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISA TORRES SANVICENTE
06/08/2015 14:40

Audiência instrução realizada (06/08/2015 11:00 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2015 04:34

Decorrido o prazo de Rafael Daum Stabile de Sousa em 23/03/2015 23:59:59
24/03/2015 04:34

Decorrido o prazo de JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI em 23/03/2015 23:59:59
11/03/2015 18:31

Publicado(a) o(a) Intimação em 11/03/2015
11/03/2015 18:30

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2015 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2015 09:36

Conclusos os autos para despacho
17/12/2014 12:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/12/2014 12:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/12/2014 12:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/12/2014 09:16

Audiência inicial realizada (11/12/2014 08:40 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2014 09:33

Audiência instrução designada (06/08/2015 11:00 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2014 10:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2014
25/07/2014 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2014 10:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2014
25/07/2014 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2014 16:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/06/2014 16:49

Audiência inicial designada (11/12/2014 08:40 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2014 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2014

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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