08/08/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 11:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
08/08/2025 11:42

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.567,00)
08/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA GUILHERME FERREIRA em 29/07/2025
16/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA GUILHERME FERREIRA
15/07/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
13/07/2025 21:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
10/07/2025 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA GUILHERME FERREIRA em 30/06/2025
27/06/2025 22:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35e70c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, para: 1. Sanar a omissão da sentença quanto ao pedido de pagamento de FGTS e multa de 40% através de guia da CEF, diretamente na conta vinculada da Reclamante, ficando esta autorizada a efetuar o levantamento dos valores do FGTS junto à Caixa Econômica Federal, valendo a presente sentença como alvará judicial. 2. Modificar a sentença para que seja pago à reclamante aviso prévio indenizado de 24 dias e saldo de salário de 26 dias, sanando-se a contradição.

Mantenho inalterados os demais termos da sentença embargada.

Intimem-se as partes. DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA GUILHERME FERREIRA
11/06/2025 13:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
03/06/2025 22:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
27/05/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6213e9b proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento à I.

Juíza vinculada. NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA GUILHERME FERREIRA
21/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA GUILHERME FERREIRA
21/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA GUILHERME FERREIRA em 20/05/2025
14/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/05/2025 21:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20b89d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, ACOLHO a preliminar arguida pela segunda Reclamada, para determinar a conversão do rito sumaríssimo para o rito ordinário, nos termos do art. 852-B da CLT, ACOLHO a prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 04/11/2019, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020, declarando-as extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC; No mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora, para condenar a primeira Reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) aviso-prévio indenizado proporcional (54 dias); b) saldo de salário (26 dias); c) férias proporcionais com 1/3 de 10/12 avos, já considerando o período do aviso-prévio indenizado, e férias simples com 1/3 referente ao período 2021/2022; d) 13º salário proporcional 3/12 avos, já considerando o período do aviso-prévio indenizado. e) Multa do art. 477, § 8º, da CLT; f) Multa do art. 467 da CLT; g) Indenização de 40% sobre o FGTS; Julgo improcedentes os pedidos em relação à 2ª Reclamada.

Ficam deferidos os benefícios da justiça gratuita à Autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em 5% sobre o valor da condenação em favor do advogado da Reclamante.

Autorizo a dedução de valores comprovadamente pagos sob as mesmas rubricas.

A atualização dos créditos observará os critérios definidos nas ADCs 58 e 59 e na ADI 5867, bem como as alterações trazidas pela Lei nº 14.905/2024, conforme explicitado na fundamentação; Os recolhimentos previdenciários e fiscais serão apurados nos termos da legislação pertinente, devendo ser observada a natureza jurídica das verbas deferidas, a competência desta Justiça Especializada e a jurisprudência consolidada do TST.

Liquidação por simples cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da reclamante.

Os cálculos deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento, com a incidência de correção monetária e juros moratórios nos moldes já previstos supra.

Na data da prolação da presente sentença servem de base de incidência para o recolhimento do INSS todas as parcelas decorrentes da condenação que tenham mesma denominação ou fato gerador daquelas indicadas como salário-de contribuição pelo artigo 28 da Lei nº 8.212/91.

Custas pela primeira Reclamada, no importe de R$ 300,00, pelo valor arbitrado de R$ 15.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/05/2025 22:04

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA GUILHERME FERREIRA
06/05/2025 21:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
06/05/2025 21:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARIA DE FATIMA GUILHERME FERREIRA
06/05/2025 21:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA GUILHERME FERREIRA
11/03/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
11/03/2025 15:42

Audiência una por videoconferência realizada (11/03/2025 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/03/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 17:50

Juntada a petição de Contestação
15/01/2025 20:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
29/11/2024 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA GUILHERME FERREIRA
05/11/2024 09:35

Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/11/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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