10/09/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
04/09/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
04/09/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE OLIVEIRA DA CONCEICAO
04/09/2025 12:18

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
04/09/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
04/09/2025 11:12

Encerrada a conclusão
03/07/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/06/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/06/2025
23/05/2025 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54162d4 proferido nos autos.

Recebo como simples petição a embargos de id d6f5189 , uma vez que não foi apurado o valor devido na presente demanda .

Ressalto que a presente demanda trata-se de cumprimento de sentença decorrente da Ação Coletiva processada sob o nº 0101204-83.2017.5.01.0246 , que tramita na 6ª Vara do Trabalho de Niterói, já transitado em julgado.

Considerando que o autor já apresentou cálculos, intime-se a ré , intimem-se as partes para apresentarem seus cálculos no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo de 08 dias, contendo, planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos. Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.

Em se tratando de Complementação de Aposentadoria, a base de cálculo é o montante global corrigido monetariamente. (IRPF apurado conforme IN1500/2014 da Receita Federal e alterações).

Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido pela TR e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Tudo, cumprido, retornem-se os autos à contadoria para homologação. NITEROI/RJ, 19 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
19/05/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
19/05/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
19/05/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
14/05/2025 16:54

Encerrada a conclusão
14/05/2025 16:54

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: d6f5189) para Manifestação
05/05/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
05/05/2025 10:45

Encerrada a conclusão
05/05/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
05/05/2025 10:41

Iniciada a liquidação
24/04/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/04/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 12:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo