09/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
08/09/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
05/09/2025 07:30

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
18/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/08/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
30/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
23/06/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
02/06/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
02/06/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/05/2025 12:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.606,33)
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de WELLYNGSON DOS SANTOS em 20/05/2025
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de RAFAEL EUGENIO DE CARVALHO BASTOS em 20/05/2025
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES em 20/05/2025
12/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a348968 proferido nos autos. DESPACHO PJE 1.

Execução no importe de R$ 30.379,71 em decorrência do descumprimento do acordo, sendo: parcelas inadimplidas (R$ 21.448,56), acrescidas da multa estipulada na avença (R$ 6.434,57) e do INSS (R$2.496,58), no montante total de 2.

Crédito nos autos no importe de R$ 10.118,55, em razão de penhora em face dos réus. 3.

Intimem-se para ciência, os executados para ciência da transferência vinda, bem como ao complemento do valor da execução em (05) dias.

Ressalte-se que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo 4.

Eventualmente in albis, da guia de #id:f47d350, expeça-se o alvará à parte autora (dados a #id:f47d350). Atente-se que a procuração de #id:a3afb52 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse a sua constituinte. 5.

Após, em relação ao valor remanescente, verifique a Secretaria quanto às declarações de bens dos executados , cuja juntada aos autos eletrônicos dos documentos obtidos deverá ser em sigilo, tendo em vista o seu conteúdo e o contido no art. 5º, LX c/c X, da CRFB. 6.

Em não havendo, determino que seja utilizado o sistema CNIB (indisponibilidade de bens) para que sejam indisponibilizados bens dos Executados. 7.

Em havendo resposta positiva, com indicação de imóvel, solicite-se, via ARISP, a certidão de ônus reais. 8.

Vindo a(s) resposta(s), voltem conclusos. 9.

Informo à parte autora que a inscrição do Réu no CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens provoca a imediata indisponibilidade de qualquer bem (inclusive rural), em todo o Território Nacional, sendo desnecessário qualquer outro tipo de consulta.

A ausência de resposta do CNIB pressupõe a atual inexistência de bens.

Reportada, através do sistema CNIB, a indisponibilidade de bens imóveis, futuramente, em caso de aquisição de imóvel, o mesmo será gravado no registro de imóveis respectivo e informado ao Juízo da presente execução. 10.

Em sendo todas as pesquisas negativas, providencie a Secretaria a consulta mediante sistema RENAJUD.

Obtendo-se êxito, proceda-se ao registro da restrição de transferência e expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação no endereço indicado na consulta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
09/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) WELLYNGSON DOS SANTOS
09/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL EUGENIO DE CARVALHO BASTOS
09/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
09/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
09/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES em 07/05/2025
06/05/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
11/04/2025 17:35

Determinada a inclusão de dados de WELLYNGSON DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/04/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/04/2025 13:29

Registrada a inclusão de dados de WELLYNGSON DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/04/2025 13:29

Registrada a inclusão de dados de RAFAEL EUGENIO DE CARVALHO BASTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/11/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL EUGENIO DE CARVALHO BASTOS em 09/08/2024
10/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de WELLYNGSON DOS SANTOS em 09/08/2024
17/07/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES em 15/07/2024
03/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL EUGENIO DE CARVALHO BASTOS
02/07/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) WELLYNGSON DOS SANTOS
02/07/2024 00:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
02/07/2024 00:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
30/06/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLAUCIA ALVES GOMES
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de WELLYNGSON DOS SANTOS em 04/06/2024
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL EUGENIO DE CARVALHO BASTOS em 04/06/2024
25/04/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) WELLYNGSON DOS SANTOS
25/04/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL EUGENIO DE CARVALHO BASTOS
09/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
04/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES em 03/04/2024
02/04/2024 21:33

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
12/03/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES em 07/03/2024
07/03/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
20/02/2024 19:58

Determinada a inclusão de dados de ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/02/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/02/2024 13:41

Registrada a inclusão de dados de ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/11/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
14/11/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/11/2023 08:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/11/2023 08:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
13/11/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 09:05

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
28/09/2023 17:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 19.448,87)
28/09/2023 17:23

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (28/09/2023 10:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 20/09/2023
21/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES em 20/09/2023
13/09/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
11/09/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
11/09/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:45

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (28/09/2023 10:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/09/2023 08:44

Iniciada a execução
11/09/2023 08:44

Transitado em julgado em 08/09/2023
06/09/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
24/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES em 23/08/2023
10/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
09/08/2023 07:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 478,90
09/08/2023 07:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
09/08/2023 07:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
08/08/2023 09:26

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
31/07/2023 16:08

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (31/07/2023 13:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES em 17/04/2023
13/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 12/04/2023
11/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES em 10/04/2023
07/04/2023 23:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/03/2023 09:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 08:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2023 08:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2023 07:17

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
21/03/2023 07:17

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
21/03/2023 07:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
21/03/2023 07:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
24/02/2023 21:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/07/2023 13:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2023 21:31

Audiência una cancelada (31/07/2023 13:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:14

Audiência una designada (31/07/2023 13:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 08/02/2023
09/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 08/02/2023
22/11/2022 16:52

Expedido(a) notificação a(o) ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
22/11/2022 16:52

Expedido(a) notificação a(o) ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
04/11/2022 01:32

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES em 03/11/2022
21/10/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AUGUSTO TORRES
05/10/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 04/10/2022
29/08/2022 12:59

Expedido(a) notificação a(o) ROCHA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
01/08/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/07/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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