20/03/2025 17:25

Baixa Definitiva
20/03/2025 17:24

Transitado em Julgado em 20.03.2025
21/02/2025 07:00

Publicado despacho em 21.02.2025.
20/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/11/2024 12:16

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/06/2024 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.03.2024.
28/02/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2024.
22/11/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2023 18:40

Conclusos para julgamento
26/09/2023 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 11:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/09/2023 18:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
30/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
28/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.07.2023.
26/06/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2023 04:19

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2023 14:42

Distribuído por sorteio
19/04/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2023 18:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo