TRT1 - 0101205-27.2024.5.01.0245
1ª instância - Niteroi - 5ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:42
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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02/09/2025 00:20
Decorrido o prazo de NATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA. em 01/09/2025
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25/08/2025 15:26
Juntada a petição de Contraminuta
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25/08/2025 15:24
Juntada a petição de Contrarrazões
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19/08/2025 09:06
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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19/08/2025 09:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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19/08/2025 09:06
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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19/08/2025 09:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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18/08/2025 13:30
Expedido(a) intimação a(o) NATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA.
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18/08/2025 13:30
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA NEVES DE MENEZES
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18/08/2025 13:29
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ECOLOGIC WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA sem efeito suspensivo
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07/08/2025 10:59
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
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07/08/2025 00:07
Decorrido o prazo de NATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA. em 06/08/2025
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07/08/2025 00:07
Decorrido o prazo de NATALIA NEVES DE MENEZES em 06/08/2025
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06/08/2025 21:12
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
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24/07/2025 06:19
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
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24/07/2025 06:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
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24/07/2025 06:19
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
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24/07/2025 06:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
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23/07/2025 21:17
Expedido(a) intimação a(o) NATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA.
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23/07/2025 21:17
Expedido(a) intimação a(o) ECOLOGIC WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
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23/07/2025 21:17
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA NEVES DE MENEZES
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23/07/2025 21:16
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ECOLOGIC WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
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23/07/2025 12:15
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
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21/07/2025 20:52
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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12/07/2025 04:48
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
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12/07/2025 04:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
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10/07/2025 16:24
Expedido(a) intimação a(o) ECOLOGIC WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
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10/07/2025 16:23
Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ECOLOGIC WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
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17/06/2025 11:02
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
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05/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de NATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA. em 04/06/2025
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05/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de NATALIA NEVES DE MENEZES em 04/06/2025
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03/06/2025 20:39
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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21/05/2025 07:40
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
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21/05/2025 07:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
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21/05/2025 07:40
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
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21/05/2025 07:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 773fff0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: a) condenar ECOLOGIC WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. a satisfazer à parte autora NATALIA NEVES DE MENEZES os títulos e providências deferidos na fundamentação, que integra este decisum; b) acolher o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu NATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA.; Custas de R$700,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$35.000,00, na forma do artigo 789, § 2º, da CLT. A baixa na CTPS da parte autora deve ser feita em data a ser designada pela Secretaria logo após o trânsito em julgado deste processo.
No caso de a 1ª ré assim não proceder, deverá a Secretaria do Juízo efetuar as devidas anotações, na forma do artigo 39, § 1º, da CLT. Juros, atualização monetária, conforme fundamentação. Honorários de advogado na forma da fundamentação. A parte ré deve comprovar nos autos o recolhimento destas obrigações legais, sujeitando-se a execução de ofício quanto aos créditos do INSS, na forma do artigo 114, VIII, da CRFB/88 c/c artigo 876, parágrafo único, da CLT e, ainda, a expedição de ofício a Receita Federal. O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014). Em relação aos recolhimentos previdenciários, cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).
A parte ré responderá pelos encargos da mora, conforme Provimento nº 2/93 da CGJT (TST). A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida[1] segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.
Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação. Cumpra-se após o trânsito em julgado, em oito dias (art. 832, § 1º, CLT). Intimem-se as partes. [1] Art. 832, § 3º, da CLT, acrescentado pela Lei nº 10.035/00.
MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA NEVES DE MENEZES -
19/05/2025 22:33
Expedido(a) intimação a(o) NATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA.
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19/05/2025 22:33
Expedido(a) intimação a(o) ECOLOGIC WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
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19/05/2025 22:33
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA NEVES DE MENEZES
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19/05/2025 22:32
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
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19/05/2025 22:32
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATALIA NEVES DE MENEZES
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19/05/2025 22:32
Concedida a gratuidade da justiça a NATALIA NEVES DE MENEZES
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19/05/2025 15:50
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
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19/05/2025 12:59
Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/05/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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15/05/2025 15:01
Juntada a petição de Manifestação
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29/04/2025 20:45
Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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29/04/2025 20:45
Audiência una por videoconferência realizada (29/04/2025 11:05 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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29/04/2025 11:04
Juntada a petição de Manifestação
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29/04/2025 09:53
Juntada a petição de Contestação
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29/04/2025 09:26
Juntada a petição de Manifestação
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29/04/2025 01:04
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/03/2025 00:01
Decorrido o prazo de ECOLOGIC WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 12/03/2025
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30/12/2024 23:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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17/12/2024 21:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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12/12/2024 13:04
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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12/12/2024 12:40
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ECOLOGIC WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
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12/12/2024 12:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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12/12/2024 11:38
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ECOLOGIC WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
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11/12/2024 15:40
Audiência una por videoconferência designada (29/04/2025 11:05 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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11/12/2024 14:11
Audiência una por videoconferência realizada (11/12/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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10/12/2024 13:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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09/12/2024 16:28
Juntada a petição de Contestação
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09/12/2024 16:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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18/11/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
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18/11/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
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14/11/2024 15:40
Expedido(a) intimação a(o) NATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA.
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14/11/2024 15:40
Expedido(a) intimação a(o) ECOLOGIC WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
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14/11/2024 15:40
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA NEVES DE MENEZES
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14/11/2024 15:35
Audiência una por videoconferência designada (11/12/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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14/11/2024 15:35
Audiência una por videoconferência cancelada (25/02/2025 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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11/11/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 09:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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29/10/2024 11:21
Juntada a petição de Manifestação
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18/10/2024 05:38
Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
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18/10/2024 05:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
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17/10/2024 10:20
Expedido(a) intimação a(o) NATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA.
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17/10/2024 10:20
Expedido(a) intimação a(o) ECOLOGIC WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
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17/10/2024 10:20
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA NEVES DE MENEZES
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17/10/2024 10:04
Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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15/10/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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