02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 11:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIEL ASSIS PAES DE OLIVEIRA em 27/05/2025
27/05/2025 17:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100561-58.2022.5.01.0341 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: ELIEL ASSIS PAES DE OLIVEIRA, INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA RECORRIDO: ELIEL ASSIS PAES DE OLIVEIRA, INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por violação ao devido processo legal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento dos salários referentes ao período estabilitário, com repercussões em férias acrescidas do terço constitucional, do décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%., nos termos da fundamentação. Custas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIEL ASSIS PAES DE OLIVEIRA
13/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
13/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL ASSIS PAES DE OLIVEIRA
05/05/2025 08:34

Conhecido o recurso de ELIEL ASSIS PAES DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*19-92 e provido
05/05/2025 08:34

Conhecido o recurso de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-90 e não provido
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:22

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL C 9H ()
26/02/2025 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2025 18:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/02/2025 18:49

Encerrada a conclusão
28/10/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
14/10/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo