22/08/2025 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA em 21/08/2025
07/08/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bcd13d proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2013 da Corregedoria do E.TRT-1ª Região que o Agravo de Petição interposto pelos executados é tempestivo, uma vez que o recurso foi apresentado em 15/07/2025 (dentro do prazo legal de 08 dias).

Procurações apresentadas - iD 8a85bd0 .

Nesta data, faço os autos conclusos.

Marcelo Carneiro da Silva (Assistente) DECISÃO Vistos, etc.

Recebo o Agravo de Petição interpostos pela parte (Id a475cde), por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao agravado para contraminutar os Agravos de Petição no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo do agravado, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA
06/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA
06/08/2025 12:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO sem efeito suspensivo
05/08/2025 16:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
05/08/2025 16:12

Encerrada a conclusão
23/07/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
23/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA em 22/07/2025
15/07/2025 10:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2b33c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se ser desconhecida a existência de disponibilidade FINANCEIRA de titularidade da executada que suporte o valor da execução, e , sabendo-se que só com o pagamento do crédito do autor é que se dará a efetivação da tutela jurisdicional, com base no art. 855-A da CLT, foi instaurado o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RECLAMADA para inclusão no polo passivo do sócio DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO - CPF: *53.***.*50-88.

A suscitada acima elencada contestou o o incidente (ID 7a3c7a1), sustentado que o mesmo é infundado.

Em suma, sustenta que não estão presentes elementos elencados na legislação, art. 50 do Código Civil, a saber: desvio de finalidade e confusão patrimonial associados com fraude, má-fé e abuso do direito.

Não procede o alegado, por entender este juízo que a execução é promovida em conformidade com os interesses do credor, notadamente no caso de crédito de natureza alimentar e, em razão da ausência de bens pertencentes à empresa executada, o redirecionamento da execução em face dos sócios se mostra como única medida cabível para levar a termo a presente execução.

Responde o sócio, de forma secundária, pelos débitos trabalhistas, independentemente de sua participação societária.

Ao ingressar na sociedade o sócio assume todas as obrigações sociais desta. A delimitação da responsabilidade, no Processo do Trabalho, apenas permite aos sócios uma definição prévia a respeito dos respectivos direitos de regresso, de uns para com os outros, que lhe é assegurado por via legal.

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, segundo a qual os sócios respondem por eventual incapacidade da sociedade de suportar com a execução, tem ampla aplicação na esfera trabalhista levando-se em conta o princípio de que o empregado não corre os riscos do empreendimento já que não participa dos lucros.

Nesse sentido: RECURSO ORDINÁRIO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO - Na seara trabalhista é aplicável a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, descrita no art. 28, § 5º do CDC, que preconiza que poderá ser desconsiderada a Pessoa Jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados. Comprovada a insuficiência de recursos da sociedade empresária, configura-se a insolvência obstáculo à satisfação do crédito trabalhista, o que autoriza o direcionamento da execução para os sócios, entretanto o sócio retirante só poderá ser incluído, após esgotados todos os meios de execução, em face do atual,o que ainda não ocorreu.

Nego Provimento. (TRT-1 - RO: 01009025220185010203 RJ, Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, Data de Julgamento: 20/05/2020, Oitava Turma, Data de Publicação: 29/05/2020).

Assim, decido tornar efetiva a desconsideração da personalidade jurídica da executada, conforme fundamentações acima, passando a figurar no polo passivo os suscitados acima elencados.

Intimem-se as partes.

Prazo: 08 dias.

Decorrido o prazo sem recursos notifique-se a ora executada DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO - CPF: *53.***.*50-88 para ciência da homologação de cálculos e pagamento espontâneo nos mesmos moldes em que a reclamada foi notificada e que, transcorrido o prazo para pagamento, será ativado de imediato o convênio SISBAJUD para bloqueio de valores.

Restando infrutífero o convênio acima, ativem-se concomitantemente em face dos sócios os convênios RENAJUD e INFOJUD.

Localizados bens moveis, proceda-se à expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, para penhora e não exclusiva, preferencial, dos veículos localizados.

Restando infrutíferos, intime-se a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica da ré, indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 10 dias.

Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se provisoriamente.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA
08/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
08/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
08/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA
08/07/2025 15:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA
24/06/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELLEN BALASSIANO
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 23/06/2025
30/05/2025 11:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2025 13:32

Juntada a petição de Impugnação
26/05/2025 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100916-56.2023.5.01.0075 : JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA : SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) LAIS BERTOLDO ALVES da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, na qualidade de sócia/suscitada, ante a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada , para ciência da decisão de id #id:0c623a3, manifestar no prazo de 15 dias, na forma do art.135 do CPC, bem como informar que provas pretendem produzir Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARIA FATIMA GRAVE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
21/05/2025 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2025 07:27

Expedido(a) edital a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
21/05/2025 07:27

Expedido(a) mandado a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
12/05/2025 08:04

Proferida decisão
19/04/2025 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
19/04/2025 13:22

Encerrada a conclusão
19/04/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LAIS BERTOLDO ALVES
19/04/2025 13:22

Encerrada a conclusão
31/03/2025 08:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
31/03/2025 08:00

Encerrada a conclusão
31/03/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
29/03/2025 12:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA
27/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
30/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
21/01/2025 10:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2025 10:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
20/01/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 10:48

Suspenso o processo por execução frustrada
13/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA em 12/08/2024
27/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA
26/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 23:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
20/06/2024 13:37

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
10/06/2024 15:06

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/06/2024 08:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
10/06/2024 08:57

Iniciada a execução
07/06/2024 07:22

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 06/06/2024
22/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA em 21/05/2024
14/05/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
10/05/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA
10/05/2024 17:24

Homologada a liquidação
10/05/2024 13:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/05/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
16/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/04/2024 10:38

Iniciada a liquidação
16/04/2024 10:38

Transitado em julgado em 12/04/2024
13/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA em 12/04/2024
02/04/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
28/03/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA
28/03/2024 22:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
28/03/2024 22:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA
28/03/2024 22:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA
06/03/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
28/02/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 11:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/02/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 11/12/2023
12/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA em 11/12/2023
01/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
30/11/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA
30/11/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/02/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
29/11/2023 17:15

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
06/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
03/11/2023 13:47

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA em 31/10/2023
05/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 06:42

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
03/10/2023 23:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIANE LINS FERREIRA DE ASSIS BARBOSA PEREIRA
03/10/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 01:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/10/2023 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo