17/09/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA GABRIELA NUTI
15/09/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
04/09/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
04/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
01/09/2025 14:08

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/08/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 04:58

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc3937a proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos, etc.

Ante a Promoção de id:b73ee6a, homologo os cálculos de Id 46c213d, que apuraram a executar os seguintes valores: 1.Conjugando-se os Princípios de Celeridade e Economia Processual que orientam esta Justiça Especializada com o novo regramento processual civil de execução, dê-se ciência às Partes dos termos desta homologação por meio de publicação oficial, citando a 1ª ré, a/c do seu I.

Patrono ou pessoalmente, para pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, do valor líquido devido ao autor, (emissão de guia: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/), ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (GPS - 2 vias – Cód. 2909), sob pena de execução. 2.Deverá a parte autora informar, no prazo de 48 horas, seus dados bancários ou de seu patrono, se com poderes nos autos para receber e dar quitação, para expedição de alvará de transferência. 3.Não houve incidência de Imposto de Renda. 4.Decorrido o prazo de pagamento, in albis, ative-se a ferramenta eletrônica de pesquisa patrimonial: SISBAJUD, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região. 5.Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da citação da ré, sem a ocorrência do pagamento, inclua-se a devedora inadimplente no BNDT. 6.Em caso de redirecionamento da execução em face da 2ª Executada, observem-se os valores constantes na planilha de Id df354bb, que deverão ser oportunamente atualizados. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRIMAR ENGENHARIA S.A. - SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
27/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
27/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
27/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINHARES DE SOUSA
27/08/2025 14:38

Homologada a liquidação
27/08/2025 13:24

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: d523a6e) para Manifestação
27/08/2025 13:24

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 003f684) para Manifestação
27/08/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
12/08/2025 13:38

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/08/2025 12:57

Juntada a petição de Impugnação
04/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100132-02.2024.5.01.0057 RECLAMANTE: EDVALDO LINHARES DE SOUSA RECLAMADO: SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA E OUTROS (1) Parte ré para manifestações, em 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

FABRICIO MENEZES DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
01/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
01/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
24/07/2025 00:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINHARES DE SOUSA
15/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
14/07/2025 22:58

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100132-02.2024.5.01.0057 RECLAMANTE: EDVALDO LINHARES DE SOUSA RECLAMADO: SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA E OUTROS (1) Intimado o autor para manifestar-se, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2025.

FABRICIO MENEZES DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDVALDO LINHARES DE SOUSA
28/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINHARES DE SOUSA
23/06/2025 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/06/2025 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0743d0f proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIMEM-SE AS RECLAMADAS para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pelas Reclamadas, fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRIMAR ENGENHARIA S.A. - SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
09/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
09/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
09/06/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
06/06/2025 08:25

Iniciada a liquidação
06/06/2025 08:20

Transitado em julgado em 28/05/2025
05/06/2025 15:42

Recebidos os autos para prosseguir
25/09/2024 10:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PATRIMAR ENGENHARIA S.A. em 23/09/2024
20/09/2024 13:06

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
09/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
09/09/2024 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDVALDO LINHARES DE SOUSA sem efeito suspensivo
06/09/2024 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
05/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de PATRIMAR ENGENHARIA S.A. em 04/09/2024
05/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA em 04/09/2024
04/09/2024 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
21/08/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
21/08/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINHARES DE SOUSA
21/08/2024 17:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.259,07
21/08/2024 17:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDVALDO LINHARES DE SOUSA
21/08/2024 17:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDVALDO LINHARES DE SOUSA
06/06/2024 16:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
05/06/2024 15:04

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2024 18:56

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2024 11:09

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2024 16:09

Audiência una realizada (22/05/2024 11:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 14:18

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 09:17

Juntada a petição de Contestação
29/02/2024 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) EDVALDO LINHARES DE SOUSA
23/02/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
23/02/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
21/02/2024 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2024 15:51

Audiência una designada (22/05/2024 11:20 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo