27/08/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 08:12

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
13/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FAULHA DE GOUVEIA
13/08/2025 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO FAULHA DE GOUVEIA sem efeito suspensivo
13/08/2025 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
13/08/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 12/08/2025
11/08/2025 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
28/07/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FAULHA DE GOUVEIA
28/07/2025 10:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO FAULHA DE GOUVEIA
16/07/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/07/2025 07:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 12:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fc29b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo decido no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO ajuizada por FABIOLA DE FATIMA SILVA DE ANDRADE em face de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ, para condenar a pagar e na obrigação de fazer nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Contribuições previdenciárias e fiscais, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas na sentença. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Equipara-se a EMATER à Fazenda Pública, a teor do entendimento do STF exarado nas ADPF’s 387, 437 e 530, devendo toda a sistemática correspondente ser aplicada à hipótese, inclusive regime de precatório. Custas, pela reclamada, no montante de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor arbitrado à condenação, para os devidos fins (790-A, I, da CLT), dispensada. Notifiquem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
08/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
08/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FAULHA DE GOUVEIA
08/07/2025 10:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
08/07/2025 10:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de ROGERIO FAULHA DE GOUVEIA
08/07/2025 10:22

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO FAULHA DE GOUVEIA
04/07/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/07/2025 10:47

Audiência una realizada (03/07/2025 10:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 10:40

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de ROGERIO FAULHA DE GOUVEIA em 26/05/2025
16/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fea651 proferido nos autos.

Tendo em vista o requerimento de ID 69e6a59, defere-se exclusivamente ao reclamante ROGERIO FAULHA DE GOUVEIA a participação na próxima audiência através da plataforma zoom. link único da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt07.nt No caso de acesso através de dispositivos móveis, utilizar: ID da reunião: 937 080 2479 Senha de acesso: 700088 Todos os demais participantes, inclusive o patrono do reclamante, deverão comparecer presencialmente. NITEROI/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO FAULHA DE GOUVEIA
15/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FAULHA DE GOUVEIA
15/05/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/05/2025 07:44

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
09/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FAULHA DE GOUVEIA
09/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FAULHA DE GOUVEIA
25/04/2025 18:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 18:26

Audiência una designada (03/07/2025 10:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/04/2025 15:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo