08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100895-47.2024.5.01.0204 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300583100000124519636?instancia=2
04/07/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 03/07/2025
20/06/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:13

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
09/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/06/2025 09:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS EMANUEL NOVAES BATISTA DA COSTA sem efeito suspensivo
06/06/2025 17:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 02/06/2025
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/06/2025
02/06/2025 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 23:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100895-47.2024.5.01.0204 : MARCOS EMANUEL NOVAES BATISTA DA COSTA : AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID acbe58c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por MARCOS EMANUEL NOVAES BATISTA DA COSTA em face de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI e GRUPO CASAS BAHIA S.A.decido: a) rejeitar as preliminares; b) declarar a 1ª Reclamada revel e confessa quanto à matéria fática versada no presente litígio (artigo 844 da CLT) e o Autor confesso, conforme Súmula 74 do TST; c) julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art.791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor da causa, isento Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho Substituta E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de maio de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
19/05/2025 19:55

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
19/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS EMANUEL NOVAES BATISTA DA COSTA
19/05/2025 09:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.281,59
19/05/2025 09:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS EMANUEL NOVAES BATISTA DA COSTA
19/05/2025 09:51

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS EMANUEL NOVAES BATISTA DA COSTA
02/04/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/04/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 11:31

Audiência de instrução realizada (28/03/2025 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 15:52

Juntada a petição de Réplica
29/11/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 15:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 10:46

Audiência de instrução designada (28/03/2025 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 10:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/11/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 20/09/2024
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS EMANUEL NOVAES BATISTA DA COSTA em 20/09/2024
20/09/2024 14:24

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2024 14:24

Audiência inicial cancelada (28/11/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/09/2024 15:29

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
10/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS EMANUEL NOVAES BATISTA DA COSTA
10/09/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/09/2024 22:30

Audiência inicial designada (28/11/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 22:30

Audiência una cancelada (25/03/2025 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/08/2024
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 07/08/2024
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS EMANUEL NOVAES BATISTA DA COSTA em 07/08/2024
31/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2024
31/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 17:29

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/07/2024 17:29

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
29/07/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS EMANUEL NOVAES BATISTA DA COSTA
22/07/2024 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 13:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
15/07/2024 09:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/07/2024 09:12

Audiência una designada (25/03/2025 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/07/2024 14:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Edital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo