14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101307-75.2024.5.01.0204 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 01 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300527400000124820870?instancia=2
10/07/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 09/07/2025
26/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101307-75.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: VICENTE CRUZ MACEDO JUNIOR RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar Recurso Ordinário do Rte., em 08 dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
25/06/2025 20:10

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
23/06/2025 12:47

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/06/2025 09:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VICENTE CRUZ MACEDO JUNIOR sem efeito suspensivo
06/06/2025 17:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 02/06/2025
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/06/2025
30/05/2025 13:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101307-75.2024.5.01.0204 : VICENTE CRUZ MACEDO JUNIOR : AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 723725d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por VICENTE CRUZ MACEDO JUNIOR em face de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI e GRUPO CASAS BAHIA S.A. decido rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Indefiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, diante da litigância de má-fé e conduta temerária.

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art. 81do CPC, condeno o Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Da mesma forma e pelas mesmas razões, aplico multa por litigância de má-fé de à testemunha trazida pelo Autor, na forma do art. 793-D da CLT, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, devendo o valor ser executado nos autos.

Condeno o Reclamante, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho Substituta E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de maio de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
19/05/2025 20:05

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
19/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE CRUZ MACEDO JUNIOR
19/05/2025 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.670,51
19/05/2025 12:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VICENTE CRUZ MACEDO JUNIOR
19/05/2025 12:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VICENTE CRUZ MACEDO JUNIOR
07/05/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/04/2025 15:28

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 20:33

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 20:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2025 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 11:31

Audiência una realizada (28/03/2025 09:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2025 14:18

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 06:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 06:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 12/12/2024
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/12/2024
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de VICENTE CRUZ MACEDO JUNIOR em 11/12/2024
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 10:12

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE CRUZ MACEDO JUNIOR
02/12/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/12/2024 21:05

Audiência una designada (28/03/2025 09:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 21:05

Audiência una por videoconferência cancelada (26/02/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 21:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 16/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de VICENTE CRUZ MACEDO JUNIOR em 15/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/10/2024
10/10/2024 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) edital em 09/10/2024
08/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:07

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
07/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/10/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/10/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE CRUZ MACEDO JUNIOR
02/10/2024 12:51

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
01/10/2024 13:40

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/09/2024 10:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo