26/06/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 19:53

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 732aa1b proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte ré.

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA DANIELLE VELEZ
09/06/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELLE VELEZ
09/06/2025 16:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO sem efeito suspensivo
28/05/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIA DANIELLE VELEZ em 27/05/2025
26/05/2025 18:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0e289f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo(a) FLAVIA DANIELLE VELEZ em face da(s) Ré(s) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOVA MONTEIRO, nos autos do Processo nº 0100360-72.2023.501.0069, da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, para condená-la(s) a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); > Indenização por danos materiais a título de despesas médicas, consistindo em: » R$ 439,00 (quatrocentos e trinta e nove reais) a título de ressarcimento de despesa hospitalar; » valores comprovados por notas fiscais/recibos nos autos referentes a medicamentos, a serem apurados em liquidação (observando-se a sentença cível que condenou o Poder Público à entrega de medicamentos); > indenização por danos materiais a título de pensão mensal no valor de R$ 1.253,55 (um mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), devida a partir de 07/10/2022 e enquanto perdurar a incapacidade laboral total e temporária, a ser aferida em liquidação e por reavaliações médicas periódicas, até o limite de idade da Autora de 81 anos, com reajuste anual pelo IPCA-E, a ser incluída em folha de pagamento; > honorários periciais médicos no valor de R$ 3.000,00 devidos ao Perito Médico SALOMÃO NATHAN LEITE RAMALHO – CRM-PE 31.632 (autos da Carta Precatória 0001349-78.2023.5.13.0023 da MMª 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande – PB).

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com as correções fixadas acima e a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O(A) Reclamante é beneficiário(a) da gratuidade da justiça.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o contido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT Nº 4, de 23 janeiro de 2025, da seguinte forma: a) incluir a União como terceira interessada na autuação do processo judicial, com o nome Regressivas Previdenciárias (INSS) e o CNPJ 05.***.***/0002-42; b) proceder à intimação da União dando notícia da decisão, na qual constará obrigatoriamente o nome das partes e a informação de que houve o trânsito julgado da decisão que reconheceu a conduta culposa do empregador.

Custas pela(s) Ré(s), no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA DANIELLE VELEZ
13/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO
13/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELLE VELEZ
13/05/2025 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
13/05/2025 13:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIA DANIELLE VELEZ
13/05/2025 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA DANIELLE VELEZ
27/11/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/11/2024 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/11/2024 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/11/2024 12:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/11/2024 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 12:09

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 9500a2b) para Manifestação
06/11/2024 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 09:28

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
21/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/05/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO em 30/04/2024
01/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de FLAVIA DANIELLE VELEZ em 30/04/2024
30/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO
29/04/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELLE VELEZ
29/04/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO
29/04/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELLE VELEZ
20/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO
19/04/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELLE VELEZ
19/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/11/2024 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/04/2024 17:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2024 11:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 07:26

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 07:25

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 09:24

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FLAVIA DANIELLE VELEZ
05/10/2023 21:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/10/2023 13:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO
22/09/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELLE VELEZ
22/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/08/2023 12:41

Encerrada a conclusão
08/08/2023 08:54

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/07/2023 16:20

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO
13/07/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELLE VELEZ
13/07/2023 16:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2024 11:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 22:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/07/2023 09:20 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 14:34

Juntada a petição de Contestação
23/06/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO
21/06/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELLE VELEZ
21/06/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/06/2023 08:07

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2023 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA MONTEIRO
24/05/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELLE VELEZ
28/04/2023 16:02

Audiência inicial por videoconferência designada (06/07/2023 09:20 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo