16/06/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d4cb7a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 22/05/2025, #id:c52ebf6 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 15/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:80a9ea9.

Custas no valor de R$1.529,09, sendo o autor dispensado do recolhimento. À conclusão.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
28/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
28/05/2025 13:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA EDUARDA DA SILVA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
28/05/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 27/05/2025
22/05/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcf1424 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada por MARIA EDUARDA DA SILVA DE ALMEIDA em face da reclamada RECLAMADO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA , nos termos da fundamentação. Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

Custas de R$ 1.529,09, calculadas sobre o valor arbitrado à causa em R$ 76.454,38, a cargo do reclamante, nos termos do artigo 789 da CLT, das quais fica dispensado de recolhimento, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de Justiça.

Intimem-se. Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA DA SILVA DE ALMEIDA
13/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
13/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DA SILVA DE ALMEIDA
13/05/2025 13:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.529,09
13/05/2025 13:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA EDUARDA DA SILVA DE ALMEIDA
13/05/2025 13:38

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EDUARDA DA SILVA DE ALMEIDA
06/05/2025 16:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/05/2025 15:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2025 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 21:14

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2025 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:13

Audiência una por videoconferência realizada (27/11/2024 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação
11/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA DE ALMEIDA em 10/07/2024
11/06/2024 12:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 23:30

Expedido(a) intimação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
03/06/2024 23:30

Expedido(a) intimação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
03/06/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DA SILVA DE ALMEIDA
03/06/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DA SILVA DE ALMEIDA
03/06/2024 23:26

Audiência una por videoconferência designada (27/11/2024 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo