09/09/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 19:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
08/09/2025 18:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/09/2025 17:48

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 22:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ANDREA DE CARVALHO LOPES
29/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIA ANDREA DE CARVALHO LOPES em 28/08/2025
28/08/2025 18:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
16/08/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ANDREA DE CARVALHO LOPES
14/08/2025 19:45

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
14/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
04/08/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
31/07/2025 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ANDREA DE CARVALHO LOPES
17/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA ANDREA DE CARVALHO LOPES em 16/07/2025
16/07/2025 22:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdc9ca6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO a pagar a MARCIA ANDREA DE CARVALHO LOPES, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, com juros e atualização monetária, os seguintes títulos líquidos: Salários em atraso, no importe de R$ 4.777,41;Indenização por danos morais no importe de R$ 9.000,00.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.

Os documentos referentes aos recolhimentos de FGTS mensais acima indicados deverão ser comprovados pela Ré nos autos, no prazo de oito dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa de R$ 706,19, na forma do artigo 536, §1º, do CPC, em favor da parte Autora, indenização esta que já suprirá o direito não atendido em decorrência da ausência de cumprimento, pela Ré, obrigação de fazer acima imposta.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.

Parcelas de FGTS e indenização por danos morais, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.

Promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre os salários em atraso acima julgados, de responsabilidade da Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da Autora, na forma da Súmula 368 do TST.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, e indefiro em relação à Ré, conforme tratado acima.

Condeno a Ré em honorários advocatícios sucumbenciais de R$ 2.172,54, e indefiro a condenação da parte Autora em honorários sucumbenciais, diante da gratuidade de justiça deferida.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 16.656,14, no importe de R$ 333,12, nos termos do artigo 789, inciso I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ANDREA DE CARVALHO LOPES
01/07/2025 09:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 333,12
01/07/2025 09:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIA ANDREA DE CARVALHO LOPES
01/07/2025 09:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 09:49

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA ANDREA DE CARVALHO LOPES
01/07/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
30/06/2025 12:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/06/2025 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 02:41

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 02:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCIA ANDREA DE CARVALHO LOPES em 16/06/2025
03/06/2025 00:43

Decorrido o prazo de MARCIA ANDREA DE CARVALHO LOPES em 02/06/2025
23/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 22:26

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 22:26

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA ANDREA DE CARVALHO LOPES
22/05/2025 22:26

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA ANDREA DE CARVALHO LOPES
20/05/2025 11:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/06/2025 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100578-38.2025.5.01.0067 distribuído para 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301160000000228154324?instancia=1
16/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/05/2025 16:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo