17/09/2025 18:11

Iniciada a execução
16/09/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/09/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA em 12/09/2025
09/09/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA
08/09/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAINE COSTA DOS SANTOS
08/09/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/09/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 22:57

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de CAROLAINE COSTA DOS SANTOS em 15/08/2025
05/08/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA
04/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAINE COSTA DOS SANTOS
04/08/2025 15:09

Homologada a liquidação
01/08/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/07/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100926-49.2024.5.01.0016 RECLAMANTE: CAROLAINE COSTA DOS SANTOS RECLAMADO: REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA DESTINATÁRIO(S): REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar (em), no prazo de 08 dias úteis, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, e orientação deste E.

TRT da 1ª Região disposta na Súmula nº 67: ...

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ELIANE DE BRITO GRASSINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA
09/07/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA
01/07/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de CAROLAINE COSTA DOS SANTOS em 30/06/2025
13/06/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 162299d proferido nos autos.

Vistos.

Ante o trânsito em julgado, registre-se o início de liquidação e intime-se o autor para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença #id:a07e771, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJE Calc e, se possível, transportados para o Pje no formato “PJC”.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, e orientação deste E.

TRT da 1ª Região disposta na Súmula nº 67: "SÚMULA Nº 67.

Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLAINE COSTA DOS SANTOS
12/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA
12/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAINE COSTA DOS SANTOS
12/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/06/2025 14:21

Iniciada a liquidação
12/06/2025 14:21

Transitado em julgado em 29/05/2025
11/06/2025 21:26

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAROLAINE COSTA DOS SANTOS em 29/05/2025
16/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a07e771 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por CAROLAINE COSTA DOS SANTOS contra REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA, decido julgar PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: - pagar indenização por danos morais no valor de R$6.000,00; - restituir os valores descontados no TRCT sob as rubricas “faltas mês anterior” e “faltas dias”.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada, fixados no percentual de 15% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA
15/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA
15/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAINE COSTA DOS SANTOS
15/05/2025 09:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
15/05/2025 09:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAROLAINE COSTA DOS SANTOS
15/05/2025 09:29

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLAINE COSTA DOS SANTOS
10/04/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
01/04/2025 23:06

Juntada a petição de Razões Finais
06/03/2025 14:34

Audiência una por videoconferência realizada (06/03/2025 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 22:16

Juntada a petição de Contestação
05/03/2025 22:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAROLAINE COSTA DOS SANTOS em 16/09/2024
12/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:53

Audiência una por videoconferência designada (06/03/2025 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 12:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/03/2025 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA
09/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAINE COSTA DOS SANTOS
09/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAINE COSTA DOS SANTOS
09/08/2024 12:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/03/2025 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo